BOLETIM 252 - PREFEITURA DE ITABUNA 14 de jan. 18:39
Ônibus do Social dá apoio na assistência às famílias vítimas das enchentes de dezembro
A Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) está utilizando o Ônibus do Social como transporte para a entrega de alimentos, colchões, produtos de higiene e água para as famílias vítimas da enchente que devastou 40% da zona urbana do município de Itabuna no final de 2021.
O ônibus tem percorrido as áreas mais afetadas dando o necessário suporte aos técnicos da Semps. Até agora, já passou, por exemplo, pelos bairros: Mangabinha, Nova Mangabinha, Ferradas, Nova Ferradas, Núcleo Habitacional da Ceplac e Gogó da Ema.
“A intenção é dar celeridade nas entregas para assistir as famílias que estão com urgência no atendimento humanitário. Então, o apoio do Ônibus do Social tem sido fundamental na logística”, explica a titular da Semps, secretária Andrea Castro.
O roteiro das entregas têm sido montado pelas equipes de logística de acordo com as necessidades das famílias e buscando atender ao máximo de regiões da cidade que sofreram com as cheias. A intenção é que nenhuma área afetada pela enchente fique desassistida neste momento.
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Secretaria de Promoção Social esclarece: famílias desabrigadas serão as primeiras contempladas com os auxílios “Recomeço” e “Aluguel Social”
“Estamos na fase de levantamento das famílias desabrigadas, porque elas serão as primeiras a serem contempladas com o ‘Auxílio Recomeço’, no valor de R$ 3 mil, e ‘Aluguel Social’ que será de 40% do salário-mínimo, o equivalente a R$ 484,28 justamente porque ainda estão nos abrigamentos mantidos pela Prefeitura de Itabuna e porque o decreto estabelece estes como grupo prioritário”, esclareceu a secretária Andrea Castro.
Ainda segundo a titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), os trabalhos das equipes têm sido de ir aos locais atingidos para certificar exatamente a área das casas atingidas e quem são as famílias que receberão os benefícios.
“Nós não podemos ter cadastro em duplicidade, porque os auxílios serão pagos por família como estabelece a Lei. Por isso, a análise tem que ser bastante criteriosa. O que a gente orienta é que as famílias aguardem, porque todas as áreas atingidas serão visitadas”, garante a secretária Andrea Castro.
No dia 6 de janeiro, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), regulamentou a Lei nº 2.576, para definir critérios para concessão do “Auxílio Recomeço” e “Aluguel Social” às famílias desabrigadas pela enchente do Rio Cachoeira e pelas chuvas na penúltima semana de dezembro do ano passado.
A concessão dos benefícios, em regime especial, estará condicionada à obtenção do Laudo da Defesa Civil e Parecer Social do beneficiário, conforme o grupo de prioridade, para efeito de comprovação da extensão das perdas e da real necessidade de recebimento dos benefícios, que ateste seu estado de vulnerabilidade, expedidos pela Prefeitura, através dos órgãos competentes.
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Técnico da Defesa Civil Nacional visita áreas críticas de Itabuna para diagnóstico pós-enchentes
O engenheiro da Defesa Civil Nacional, Bráulio Eduardo da Silva Maia, está em Itabuna. Ele veio para ver de perto e confirmar as informações do Plano de Trabalho para a reconstrução da cidade, após a enchente ocorrida em dezembro passado, repassadas pela Diretoria da Defesa Civil da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (Sesop). Um relatório fotográfico sobre as áreas com inundações, deslizamento de terras e a avaliação técnica completa feita por especialistas também foi encaminhada.
Acompanhado pelo coordenador interino da Defesa Civil Municipal, Yuri Bandeira, o engenheiro Bráulio Maia visitou na tarde de ontem e na manhã desta sexta-feira, dia 14, o Bairro da Bananeira. Em seguida os bairros Maria Matos (Rua de Palha) e a Beira Rio do Nova Itabuna, áreas consideradas mais críticas no pós-enchente onde casas foram inteiramente destruídas.
Além da construção de moradias para as famílias desabrigadas, a Prefeitura solicitou a recuperação de 12 quilômetros de asfalto destruídos pelas cheias, limpeza de canais e bueiros e construção de muros de arrimo em locais onde houve deslizamento de terras.
“Não temos dúvida do apoio que teremos da Defesa Civil Nacional diante do quadro em que o município se encontra, com centenas de famílias desabrigadas, que atualmente dependem da ajuda da Administração municipal e do trabalho de voluntários que continuam prestando solidariedade para a sobrevivência destas vítimas. Além disso, parte da cidade foi destruída pelas águas e precisam de reconstrução”, destacou Yuri.
O coordenador interino da Defesa Civil se mostra otimista com o apoio que Itabuna vem recebendo, ao lembrar que a situação do município despertou a atenção de autoridades nacionais, trouxe ministros, secretários de estado, além do governador da Bahia, Rui Costa que se comprometeram na ajuda necessária para a reconstrução de Itabuna.
O coordenador interino da Defesa Civil adiantou que inicialmente foi solicitada à Defesa Civil Nacional recursos estimados em R$ 118 milhões para a construção de ao menos mil novas casas destinadas para as famílias ribeirinhas. Elas perderam suas casas completamente, móveis e utensílios domésticos e estão abrigadas em escolas públicas, galpões e no campus da UFSB.
“O prefeito Augusto Castro tem se movimentado em busca de ajuda junto aos governos estadual e federal visando atender todas as famílias em situação de vulnerabilidade social em função das cheias do Cachoeira e das fortes chuvas que devastaram Itabuna”, comentou.
SAQUE DO FGTS
Sobre o saque do FGTS que atende aos municípios afetados pelas enchentes, Yuri Bandeira disse que não há necessidade de nenhum atestado por parte da Defesa Civil Municipal para que as famílias façam o resgate do FGTS Calamidade liberado pela Caixa Econômica Federal. Ele explica que as pessoas devem usar o aplicativo FGTS para pedir o benefício ou os demais canais de atendimento da instituição financeira federal.
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Ministro João Roma entrega donativos do Sesi/Sistema Fieb para desabrigados de Itabuna
A Prefeitura de Itabuna recebeu donativos na unidade do Sesi/Sistema Fieb, na rodovia Ilhéus -Itabuna, na manhã desta sexta-feira, dia 14, que serão distribuídos às famílias desabrigadas que sofreram prejuízos materiais em decorrência das enchentes do Rio Cachoeira e das fortes chuvas do final do ano passado. O ato de entrega simbólico contou com a presença do ministro da Cidadania, João Roma, e de uma comitiva de prefeitos de cidades da região que também foram afetadas.
Foram doados materiais importantes que serão distribuídos para o recomeço de várias famílias do sul da Bahia: 5.288 colchões de solteiro, 4.724 Kits com lençóis, travesseiros e fronhas, 2.933 kits de higiene, fraldas e água mineral. Desse total, Itabuna recebeu 200 colchões, 100 kits de lençol, travesseiros e fronhas, 50 kits de higiene e 50 fardos de água mineral de 1,5 litros.
O ministro Roma lembrou que esta nova visita à região é resultado de várias ações que vêm sendo realizadas pelo Governo Federal desde o primeiro momento das fortes chuvas e cheias da região. “Uma situação de calamidade como essa, requer várias fases de assistência e a união de esforços. Desde o princípio, que a nossa presença tem sido constante, inclusive no momento do epicentro das chuvas na região”, afirmou.
Segundo o ministro da Cidadania, “Após vencermos a fase de preservar as vidas e retirar as pessoas das áreas de risco, agora estamos focados, somando esforços para minimizar o sofrimento dessas pessoas que estão traumatizadas com essa calamidade. Aqui, por meio do Sesi, estamos trazendo uma grande ajuda para amenizar o sofrimento dessas pessoas,” sentenciou.
O superintendente do Sesi na Bahia, Armando Costa, ressaltou a importância da presença do Sesi na vida de centenas de famílias que atualmente estão desalojadas ou desabrigadas no Sul do Estado. “O Sistema Fieb é amigo da Bahia. Estamos felizes em dar a nossa colaboração nesse momento tão difícil, mostrando a essência do Sesi para a área social”, declarou.
Itabuna esteve presente na cerimônia simples no Sesi, com a secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, que representou o prefeito Augusto Castro (PSD), que cumpre agenda de trabalho em Salvador. Ela estava acompanhada pela subsecretária de Saúde, Lânia Peixoto, e pela gestora do SUAS/Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Suse Mayre Martins Azevedo.
Para a secretária Sônia Fontes, o Governo Federal tem sido muito presente neste momento em que várias famílias perderam tudo que tinham. “As necessidades destas pessoas são infindáveis, mas todos estamos empenhados para que essas famílias possam reconstruir suas vidas”, finalizou.
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Prefeitura de Itabuna faz mais uma atualização de valores das doações ao Pix da Defesa Civil
A Prefeitura de Itabuna e Banco do Brasil atualizaram, nesta sexta-feira, dia 14, o saldo atual da conta-corrente da Defesa Civil Itabuna de n° 131.740-7 agência 0070-1, Pix n° 14147490000168, de titularidade do Município de Itabuna. Até às 15:02:15 de hoje o saldo é de R$ 2.687.594,82 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos).
Os valores foram arrecadados por meio de doações feitas por milhares de voluntários de diversas regiões do Brasil e do exterior através de depósitos ou via Pix. O recurso financeiro será utilizado para ajudar as famílias que perderam tudo nas enchentes do final de dezembro do ano passado.
A atualização é realizada, diariamente, como forma de transparência da gestão do prefeito Augusto Castro ( PSD) com a comunidade, que tem ajudado voluntariamente a população desabrigada.
A gestão municipal ressalta que o saldo informado, mediante ofício da gerência da instituição financeira, pode sofrer alterações ao longo dia e compreende todos os valores recebidos do dia 25 de dezembro até a presente data. Além disso, a referida conta-corrente não tem movimentação alguma neste período.
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Boletim Covid-19
A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulga hoje o Boletim do Covid-19. Itabuna registra 35.402 pacientes curados, 36.539 confirmados, sendo 140 casos ativos; leitos em UTI ocupados 17; leitos de UTI disponíveis 06; internados em leitos clínicos, 20; disponíveis, 20; óbitos confirmados 702 e óbitos descartados, 295.
Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. Apesar da queda do número de casos, continue adotando medidas preventivas para evitar a contaminação. Use máscara.
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Departamento de Comunicação Social
Prefeitura de Itabuna
14.01.2021
BOLETIM 253 - PREFEITURA DE ITABUNA
17 de jan. 18:22
QG da Prefeitura no Grapiúna é ponto de coleta e saída de doações às vítimas da enchente A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) informa que o QG do Social no Grapiúna Tênis Clube é ponto de recebimento de doações e local de saída para entrega dos donativos para as famílias atingidas pelas enchentes do Rio Cachoeira e as chuvas do final de 2021 em Itabuna. “As cestas básicas estão sendo entregues nas residências das famílias que foram afetadas pela enchente. Os demais públicos, que precisam dessa assistência, estão sendo atendidos através dos CRAS de referência. É importante salientar que não existe também cadastros sendo feito no QG. Lá é apenas o ponto de recebimento das doações e onde organizamos a logística para entrega dos donativos”, informa a titular da Semps, secretária Andrea Castro. A titular da pasta ainda salienta que, todas as áreas atingidas pelas enchentes receberam a visita das equipes da secretaria, da Defesa Civil e dos Agentes Comunitários de Saúde que fizeram o levantamento das famílias, cadastrando todas as necessidades. “As pessoas não precisam ir até o QG do Grapiúna para receber nenhuma assistência. As equipes estão nas ruas, diariamente, entregando colchões, água, material de limpeza e higiene pessoal, roupas, cestas básicas e peças íntimas”, finalizou a secretária Andrea Castro. ____________________________________ Crianças com comorbidades serão vacinadas em Itabuna contra a Covid-19 na quinta e sexta-feira A Prefeitura de Itabuna, por meio da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde, inicia nesta semana a vacinação de crianças, com idade entre 5 e 11 anos, com comorbidades ou deficiência permanente. A imunização ocorrerá na quinta e sexta-feira, dias 20 e 21, na UniFTC, centro da cidade, em horários alternados para facilitar o deslocamento dos pais ou responsáveis. Na quinta-feira, dia 20, a imunização será das 16 às 20 horas, enquanto na sexta-feira, dia 21, das 10 às 16 horas. De acordo com o enfermeiro de imunização da Rede de Frio, José Victor Gomes, o atendimento será por meio de senha. Serão fornecidas 200 por dia. Preferencialmente, os pais devem acompanhar o menor. No caso da ausência dos pais ou responsáveis, a vacinação deverá ser autorizada pelos pais em termo de consentimento por escrito, que deverá ser apresentado em duas vias (original e fotocópia). O documento estará disponível na UniFTC. Além disso, a criança deverá estar acompanhada por um adulto (tio, avós, padrinhos, etc.) com os documentos pessoais e do pai ou mãe da criança com foto. “Como neste primeiro momento as crianças que serão vacinadas são as que têm comorbidades, também deverá ser apresentado o laudo com CID (Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde), com carimbo e assinatura do médico”, orienta o enfermeiro Victor Gomes. Ele ainda alerta os pais ou responsáveis que a criança não pode ter sido vacinada contra outra doença nos últimos 15 dias. “Daí a importância de apresentar, além dos documentos pessoais, também o cartão de vacina e o cartão do SUS, para que nossa equipe possa avaliar o quadro de imunização da criança”, explica Victor Gomes. Ele ainda informa que a criança deverá permanecer em repouso no local por pelo menos 20 minutos após a aplicação da vacina. “Este é um procedimento simples para que a criança possa ser observada”, acrescenta. Finaliza, lembrando que alguns sintomas podem se manifestar como: dor, inchaço e vermelhidão no braço, bem como febre e dor de cabeça. _______________________ Em Itabuna, pacientes acamados podem receber atendimento médico especializado em casa. Pacientes acamados ou com extrema dificuldade de locomoção contam com um importante serviço que, além de facilitar a vida de pessoas que se encontram debilitadas, também contribui para a desospitalização. Trata-se do Programa Melhor em Casa (PMC), que é disponibilizado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde. O Melhor em Casa integra o Departamento de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde e foi disponibilizado para o município, desde 2020. A gestora do PMC, a enfermeira Nathana Piloto, explica que é um serviço de atendimento domiciliar para pacientes que são acamados ou que precisam de um suporte multiprofissional na própria residência. “Nosso objetivo é evitar hospitalizações desnecessárias de pessoas que podem ser atendidas em seus domicílios pela equipe de saúde. Desse modo, ao invés desses pacientes permanecerem internados em hospitais, eles recebem atendimento especializado em casa, diminuindo consideravelmente os riscos de infecção hospitalar e liberando leitos hospitalares para pacientes mais instáveis”, esclarece. Nathana Piloto explica que os pacientes são referenciados pelas unidades de saúde (hospitais, atenção básica e clínicas especializadas), mas lembra que qualquer pessoa que se enquadre nos critérios do programa pode solicitar o acompanhamento da equipe de saúde através da Unidade de Saúde mais próxima de sua residência ou do serviço de Assistência Social do hospital, caso o paciente esteja internado. Atualmente, o Programa Melhor em Casa atende a 75 pacientes em Itabuna. “Nossa meta constante de trabalho é reabilitá-los com maior eficiência e eficácia para conseguirmos dar alta e admitir novos pacientes”, frisa a enfermeira Nathana Piloto. Dezessete profissionais de diversas áreas trabalham no PMC. Entre eles, enfermeiros, médicos, técnicos, assistente social, fonoaudióloga, nutricionista, psicóloga e fisioterapeutas. CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO Entre os critérios definidos pelo Ministério da Saúde estão: o paciente acamado ou domiciliado (aquele paciente não tem condições físicas para o atendimento no posto de saúde); paciente com necessidade de adaptação de órtese/prótese; necessidade de paracentese (inserção de uma agulha dentro da cavidade abdominal para a remoção de líquido); de medicação parenteral, de fisioterapia, entre outras. Mais informações sobre o Programa Melhor em Casa também podem ser obtidas pelo (73) 98180-1700. _________________________________ Vítimas das enchentes receberão cartão para comprar móveis e eletroeletrônicos no comércio local, afirma secretário A Prefeitura de Itabuna encontrou uma forma bastante positiva para ajudar a levantar a autoestima de centenas de famílias que perderam tudo em decorrência das enchentes do Rio Cachoeira e das chuvas que atingiram o Sul da Bahia, em dezembro passado. Um cartão digital será fornecido a cada uma delas no valor de R$ 3 mil por meio do Auxilio Recomeço para que possam comprar materiais de construção, móveis e aparelhos de eletrodoméstico novos e com isso recomeçar a vida mais dignamente. Os cartões serão confeccionados e gerenciados pela empresa Green Card Refeições e Comércio Ltda., por meio de contrato firmado através de dispensa de licitação, em função da reconhecida situação de emergência no município. A prestação de serviços será sem ônus para a Prefeitura, já que todos os recursos alocados se destinarão exclusivamente para atender as operações realizadas no comércio pelos beneficiários do programa, de acordo com informações do secretário de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra. Ele explicou que os ganhos da empresa serão limitados às taxas pagas pelos estabelecimentos comerciais, vinculados ao programa emergencial para o fornecimento de produtos, cujas vendas serão efetuadas por meio dos cartões do Auxilio Recomeço. Além disso, existem os recursos no valor de R$ 2.678.594,82 no Pix da Defesa Civil Municipal, oriundos das doações feitas por voluntários desde 27 de dezembro. Outro detalhe é que as famílias beneficiadas deverão fazer suas compras apenas no comércio de Itabuna, como forma de soerguimento da economia local, já que muitos comerciantes também enfrentam problemas em decorrência das águas que invadiram seus estabelecimentos, destruindo mercadorias no todo ou parte delas. “Desta forma, além de autoestima que será devolvida às famílias que podem escolher os bens materiais de acordo com seu gosto pessoal, o prefeito Augusto Castro direciona um olhar mais amplo ao estender os benefícios ao comércio local que terá movimentação nas vendas, fortalecendo a economia”, justifica o titular da Secretaria da Fazenda e Orçamento. O cadastramento dos estabelecimentos comerciais interessados em participar do Programa se dará através de parceria entre a Prefeitura, Sebrae e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O secretário da Fazenda lembra que, apesar da situação crítica tanto das famílias quanto da própria cidade que teve parte da sua estrutura física destruída pelas águas, a exemplo de casa, ruas e avenidas, o prefeito não se acomodou ao buscar meios para o acolhimento aos desabrigados, além do apoio que foi buscar nas esferas estadual e federal. Davi Dultra destaca que tudo começou depois do Natal com o trabalho das secretarias municipais, Promoção Social e Combate à Pobreza, Saúde, Segurança e Ordem Pública, Educação e Infraestrutura e Urbanismo para o acolhimento das pessoas em local seguro e capacitou, inclusive, equipes médicas para o atendimento tanto nas unidades de saúde quanto nos abrigos. “Todas as vítimas da enchente receberam atenção especial, foram acolhidas e cadastradas. Nenhuma ficou de fora dos benefícios que estão sendo prestados pelo município”, concluiu o secretário. _________________________________ NOTA A Secretaria Municipal de Saúde informa que em virtude do alto fluxo de atendimentos de sintomas gripais, a Vigilância Epidemiológica têm realizado as testagens em ponto fixo em três dias da semana, às segundas-feiras, terças-feiras e quintas-feiras das 8 às 15 horas no térreo da Câmara de Vereadores de Itabuna. As testagens são de RT-PCR e Teste Rápido Antígeno, ambos realizados por swab (amostra de nasofaringe). Porém, vale destacar que para realização do Teste Rápido Antígeno é necessário que a pessoa esteja com sintomas há quatro dias pelo menos. Já pessoas que tiveram contato com positivados e que estejam com ou sem sintomas, realizam o teste RT-PCR. As testagens são realizadas em três dias da semana em virtude do envio das coletas do teste RT-PCR para o Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), em Salvador. Nesse sentido, as testagens são centralizadas nestes dias específicos. A Secretaria Municipal de Saúde e o Núcleo Regional de Saúde Sul Bahia (NRSSUL) estão buscando viabilizar a ampliação dos dias de testagens junto ao LACEN. _________________________________ Prefeitura de Itabuna publica Decreto estabelecendo Calendário Fiscal de 2022 A Prefeitura de Itabuna publica hoje, dia 17, na edição eletrônica do Diário Oficial, no Decreto nº 14.792, estabelecendo o Calendário Fiscal de 2022, definindo procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) poderá ser pago, em parcela única, com redução de 20% ao contribuinte que efetuar o pagamento do imposto de uma só vez, até a data de vencimento da cota única e não possua dívida com o erário Municipal ou esteja com exigibilidade suspensa. De 10% ao contribuinte que efetuar o pagamento do imposto de uma só vez, desde que adimplente com o exercício anterior ou em até 10 parcelas, sem descontos, com vencimento da parcela única ou da primeira parcela, em 31 de março, e as parcelas restantes no último dia útil dos meses subsequentes. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 150,00. O Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) será recolhido em parcela única, nos termos dos Artigos 126 a 147 da Lei n°. 2.173/2010 e alterações posteriores. Apurada a base de cálculo, o imposto será calculado mediante aplicação da alíquota de 2%, para pagamento a vista antes do registro no Cartório de Imóveis ou em até seis parcelas. O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) será recolhido até o dia 10 do mês subsequente ao fato gerador. No que se refere às atividades sujeitas a valor fixo anual, o imposto será pago até o dia 31 de março, inclusive as atividades de Táxi, Mototáxi, Motofrete, carros de som e transporte escolar, cujo o imposto será pago até o dia 31 de março. Quando se tratar de espetáculos artístico, musical, festival, recital e congêneres, o imposto será pago até 72 (setenta e duas) horas antes da realização do evento. Nos casos de atividades exercidas em caráter eventual no Município, o pagamento será efetivado antecipadamente à concessão da licença. A Taxa de Licença e Localização (TLL) será recolhida de uma só vez, antes do licenciamento da atividade. A Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) poderá ser paga até o dia 31 de outubro em cota única ou dividida em até duas parcelas iguais para 30 de outubro e 30 de novembro. Os contribuintes terão até o dia setembro de cada exercício financeiro para fornecerem, à Secretaria da Fazenda e Orçamento, os dados necessários para o cálculo do valor da TFF a ser lançada para pagamento. Também foram definidos pelo Decreto, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), a Taxa de Vigilância Sanitária (TVS), a Taxa de Licença para Exploração de Atividades em Logradouros Públicos (TLE), a Taxa de Licença de Execução de Obras e Urbanização de Áreas Particulares (TLO), a Taxa de Promoção e Publicidade (TLP), inclusive no circuito do Carnaval e festas juninas, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e a Taxa de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos e de Utilidade Pública, delegados (TRFC). Pelo Decreto, também ficam atualizados monetariamente, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE), acumulado no período de janeiro a dezembro de 2021, no percentual de 10,42%, a partir de 1° de Janeiro de 2022, os valores definidos em Lei de composição das bases de cálculo dos tributos municipais, preços públicos, rendas, penalidades acessórias, créditos tributários ou não, em favor da municipalidade, bem como a Planta Genérica de Valores do IPTU – PGV - e outros acréscimos legais estabelecidos em quantias fixas. Aplica-se a atualização os valores referentes a tributos, rendas, jetons, multas, e seus acréscimos legais, bem como a outros valores também estabelecidos em quantias fixas. A Unidade Fiscal Municipal – UFM -, para o Exercício de 2022, terá no valor de R$ 140,64. Por meio de Portaria, a Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento, regulamenta a documentação referente aos processos de ITIV. Os contribuintes ficam obrigados a apresentar cópia simples da seguinte documentação: RG e CPF do comprador e do vendedor; da procuração devidamente registrada, se houver; Certidão Negativa de Débitos do Imóvel; Certidão de Inteiro Teor caso o imóvel seja próprio; Em caso de terreno aforado, apresentar o contrato de compra e venda mais o aforamento. As guias de ITIV devidamente preenchida e assinada pelas partes, igual consta no documento de identificação apresentado. __________________________________ Prefeitura de Itabuna atualiza valores das doações ao Pix da Defesa Civil Municipal A Prefeitura de Itabuna e Banco do Brasil atualizaram, nesta segunda-feira, dia 17, o saldo da conta corrente da Defesa Civil Itabuna de n° 131.740-7 agência 0070-1, Pix n° 14147490000168, de titularidade do Município de Itabuna. Até às 15:02:56 de hoje o saldo é de R$ 2.692.540,65 (Dois milhões, seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos). Os valores foram arrecadados por meio de doações feitas por milhares de voluntários de diversas regiões do Brasil e do exterior através de depósitos ou via Pix. O recurso financeiro será utilizado para ajudar as famílias que perderam tudo nas enchentes do final de dezembro do ano passado. A atualização é realizada, diariamente, como forma de transparência da gestão do prefeito Augusto Castro ( PSD) com a comunidade, que tem ajudado voluntariamente a população desabrigada. A gestão municipal ressalta que o saldo informado, mediante ofício da gerência da instituição financeira, pode sofrer alterações ao longo dia e compreende todos os valores recebidos do dia 25 de dezembro até a presente data. Além disso, a referida conta corrente não tem movimentação alguma neste período. ______________________ Departamento de Comunicação Social Prefeitura de Itabuna 17.01.2021
BOLETIM 254 - PREFEITURA DE ITABUNA 18 de jan. 17:58
Período de matrículas na Rede Pública Municipal de Ensino prossegue em Itabuna O período de matrículas nas escolas e creches da Rede Pública Municipal de Ensino, iniciado no começo de dezembro do ano passado, prosseguirá até o próximo dia 18 de fevereiro em Itabuna. De acordo com a Portaria nº 001/2022 da Secretaria Municipal da Educação, publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do dia 13 de janeiro, o procedimento está acontecendo com a rematrícula na própria unidade escolar e a matrícula nos postos informatizados localizados em 10 escolas municipais. O calendário prevê para a próxima segunda-feira, dia 24, o início da matrícula para os alunos pertencentes às unidades escolares da zona urbana e que não permaneceram na mesma escola. O atendimento nas unidades escolares e nos postos informatizados acontece das 9 às 15 horas. No dia 24, serão matriculados os alunos da Educação Infantil - Creche e Pré-Escola. Já nos dias 25 e 26, a matrícula será dos alunos do Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano). Para os alunos do Ensino Fundamental Anos Finais (6º, 7º, 8º e 9 º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) estão reservados os dias 27 e 28 de janeiro para a efetivação de matrículas. Ainda de acordo com o calendário, os alunos ingressantes (novatos) na Rede Pública Municipal de Ensino serão matriculados nas escolas do setor urbano no período de 31 de janeiro a 4 de fevereiro: Educação Infantil (31/01), Ensino Fundamental - Anos Iniciais (01 e 02/02), Ensino Fundamental - Anos Finais e EJA (03 e 04/02). Os alunos das escolas do campo serão matriculados nas próprias unidades escolares. Os Postos de Matrículas estão localizados nas seguintes unidades: Escola Municipal Lourival Oliveira (Ferradas), Grupo Escolas Maria Creuza Pereira (Urbis IV), Escola Municipal João Mangabinha Filho (Mangabinha), CAIC Jorge Amado (Jardim Primavera), Escola Verdes Campos (Monte Cristo), Escola Municipal Margarida Pereira (Pedro Jerônimo), Grupo Escolar Professor Everaldo Cardoso (São Caetano), Escola Municipal 28 de Julho (Califórnia), Instituto Municipal de Educação Aziz Maron - Imeam (centro) e Escola Municipal Luiz Viana Filho (Santo Antônio). DOCUMENTAÇÃO São documentos necessários à matrícula ou rematrícula: Certidão de nascimento ou RG (original), CPF (original), número do NIS do aluno, comprovante de residência, atestado de escolaridade ou transferência da escola anterior e pasta individual (para os novos alunos), cartão do SUS, Carteira de Vacinação devidamente atualizada, comprovante de vacina contra a Covid-19, duas fotos 3×4, laudo ou relatório médico comprobatório para os alunos público-alvo da Educação. ______________________________ Prefeitura define com associações cronograma para recuperação das estradas vicinais de Itabuna A partir de fevereiro, a Prefeitura de Itabuna dará início a um programa de recuperação das estradas vicinais do município fortemente danificadas pelas chuvas. O anúncio foi feito pelo superintendente de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Francisco de Sousa Lino Filho, durante reunião com presidentes de associações de agricultores na manhã desta terça-feira, dia 18, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no Bairro Santo Antônio. No encontro, que contou também com a presença de representantes de várias associações de pequenos produtores rurais, Sousa Lino lembrou que ficou definida a realização dos serviços de encascalhamento, patrolamento e iluminação das vias de acesso às regiões e propriedades rurais. “É uma determinação do prefeito Augusto Castro. Por isso, a partir da primeira semana de fevereiro a recuperação de ramais na área rural do município começará”, frisou. A previsão é de que os serviços de máquinas pesadas comecem já no dia 8 de fevereiro pela região do Ribeirão Seco. “Solicitei aos representantes das associações que elaborassem um cronograma de prioridades para que o nosso trabalho seja direcionado para atender suas necessidades. A partir daí, ficou decidido que a região será a primeira beneficiada”, afirmou. O presidente da Associação de Moradores de Itamaracá, Osvaldo Paulino dos Santos, considerou a reunião muito produtiva por ter a certeza de que os pequenos produtores terão melhores condições para escoar a produção e consequentemente comercialização. A mesma opinião tem Cosme Neves, representante da comunidade do Serrado. “O encontro foi um grande avanço. O prefeito Augusto Castro está de parabéns. Ele tem sido um dos poucos prefeitos que tem voltado o seu olhar para a área agrícola do município”, disse Neves. Já Vitória da Silva, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, lembrou que por conta da situação de calamidade enfrentada pelo município devido às enchentes, a recuperação das estradas vicinais não foi iniciada como previsto. “Além da recuperação das estradas, também solicitamos iluminação pública. Afinal de contas, vivemos um momento de violência não só na cidade, como também no campo. Ao ter melhores condições de iluminação teremos mais segurança nas nossas vidas e condições de trafegar a noite”, finalizou. ______________________________ Prefeitura recupera acesso aos condomínios residenciais Pedro Fontes e Itabuna Park Os acessos aos condomínios residenciais Pedro Fontes Araújo I e II e Itabuna Park estão sendo recuperados pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Nesta tarde, foram deslocados para o local uma equipe de operários de campo que vão executar a operação tapa-buracos, seguida da remoção do material inservível e da aplicação de nova camada asfáltica. A ação conta com o suporte de equipamentos pesados e caçambas que fazem o transporte do concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para a recuperação da via. Com a operação, a vida dos moradores dos conjuntos residenciais Pedro Fontes de Araújo I e II (496 famílias, cada um) e do residencial Itabuna Parque (496 famílias) será facilitada pondo fim aos buracos, à poeira e lama que tantos prejuízos causam àquelas comunidades. O superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, explica que a Secretaria de Infraestrutura, por meio do titular Almir Melo Jr, definiu um cronograma para a recuperação das vias de acessos aos condomínios residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida, agora substituído para Casa Verde Amarela. “A determinação do prefeito Augusto Castro é que a cidade tenha a rotina normalizada, depois das enchentes que devastaram 40% da zona urbana, afetando bairros das zonas oeste e sudoeste”, diz. A Prefeitura também está prosseguindo com a operação tapa-buracos no final da Rua Rio Branco, no Bairro Califórnia, que dá acesso aos condomínios residenciais Jardim América I e II. “É a continuidade do que executamos nas ruas Santa Rita e Saturnino José Soares, no Fátima, principais vias do sistema de transporte coletivo urbano”, afirma Sousa Lino. _________________________________ Prefeitura de Itabuna faz atualização de valores das doações ao Pix da Defesa Civil Municipal A Prefeitura de Itabuna e Banco do Brasil atualizaram, nesta segunda-feira, dia 17, o saldo da conta-corrente da Defesa Civil Itabuna de n° 131.740-7 agência 0070-1, Pix n° 14147490000168, de titularidade do Município de Itabuna. Até às 15:02:40 do dia 18/01/2022 é de R$ 2.694.764,06 (Dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e seis centavos). Os valores foram arrecadados por meio de doações feitas por milhares de voluntários de diversas regiões do Brasil e do exterior através de depósitos ou via Pix. O recurso financeiro será utilizado para ajudar as famílias que perderam tudo nas enchentes do final de dezembro do ano passado. A atualização é realizada, diariamente, como forma de transparência da gestão do prefeito Augusto Castro ( PSD) com a comunidade, que tem ajudado voluntariamente a população desabrigada. A gestão municipal ressalta que o saldo informado, mediante ofício da gerência da instituição financeira, pode sofrer alterações ao longo dia e compreende todos os valores recebidos do dia 25 de dezembro até a presente data. Além disso, a referida conta-corrente não tem movimentação alguma neste período. ______________________ Prefeitura de Itabuna faz atualização de valores das doações ao Pix da Defesa Civil Municipal A Prefeitura de Itabuna e Banco do Brasil atualizaram, nesta segunda-feira, dia 17, o saldo da conta-corrente da Defesa Civil Itabuna de n° 131.740-7 agência 0070-1, Pix n° 14147490000168, de titularidade do Município de Itabuna. Até às 15:02:40 do dia 18/01/2022 é de R$ 2.694.764,06 (Dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e seis centavos). Os valores foram arrecadados por meio de doações feitas por milhares de voluntários de diversas regiões do Brasil e do exterior através de depósitos ou via Pix. O recurso financeiro será utilizado para ajudar as famílias que perderam tudo nas enchentes do final de dezembro do ano passado. A atualização é realizada, diariamente, como forma de transparência da gestão do prefeito Augusto Castro ( PSD) com a comunidade, que tem ajudado voluntariamente a população desabrigada. A gestão municipal ressalta que o saldo informado, mediante ofício da gerência da instituição financeira, pode sofrer alterações ao longo dia e compreende todos os valores recebidos do dia 25 de dezembro até a presente data. Além disso, a referida conta-corrente não tem movimentação alguma neste período. ______________________ Departamento de Comunicação Social Prefeitura de Itabuna 18.01.2021
BOLETIM 255 - PREFEITURA DE ITABUNA
19 de jan. 17:23 União Europeia, instituições da Igreja Católica e Unicef doam 1 milhão de euros para ajudar vítimas das cheias em Itabuna e no Litoral Sul da Bahia Ao final da Missa em Ação de Graças que celebrou o aniversário de 52 anos do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), o pároco da Catedral de São José, padre Gilvan Oliveira Souza, anunciou que a União Europeia (UE), a Cáritas Internacional e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) vão doar 1 milhão de Euros, pouco mais de R$ 6,3 milhões, para socorrer as vítimas das fortes chuvas e cheias dos rios que devastaram cidades do Litoral Sul da Bahia. O valor será distribuído entre as dioceses de Itabuna, Ilhéus e Teixeira de Freitas e outra de Minas Gerais, estado que também sofre com as chuvas. “A Cáritas Brasil trouxe a internacional europeia, que fez uma vistoria da situação com representantes da UE e Unicef e constatou que o ocorrido nessas cidades foi uma catástrofe incomum”, atestou o padre Gilvan Souza. Segundo ele, os recursos serão administrados pela Cáritas Internacional, organismo vinculado à Igreja Católica, em união com a Cáritas Brasil, para reconstruir casas e favorecer os afetados pelas cheias, que devastaram 40% da zona urbana de Itabuna. “Uma enchente com tantos desabrigados como se viu, em Itabuna, ainda hoje temos desabrigados, é um momento muito terrível que nós estamos vivendo”, declarou o pároco da Catedral de São José. “Recebi, em nome da comunidade itabunense, uma excelente notícia no dia em que celebro mais um ano de vida com nossos amigos, funcionários públicos e representantes de entidades sociais. Os representantes da União Europeia, Cáritas Internacional e Unicef visitaram as áreas devastadas, os desabrigados e desalojados e viram pessoas sem habitação. A doação desse € 1 milhão representa muito para as cidades atingidas, incluindo Itabuna”, disse o prefeito Augusto Castro. Ele lembrou que a Prefeitura continua prestando assistência aos 532 desabrigados que ainda estão em escolas municipais e estaduais, salas da Universidade Federal do Sul da Bahia e outras instituições. Também disse que avançam os contatos com o Governo do Estado para a construção de 1.100 casas, a partir da doação do terreno, e concessão do cartão digital do Auxílio Recomeço no valor de R$ 3 mil, além do aluguel social no valor de 40% do salário-mínimo, equivalente a R$ 484. _______________________________ Prefeitura de Itabuna adia prazo para pagamento de tributos A Prefeitura de Itabuna começou a liberar, por meio do site oficial, a emissão do Alvará de Funcionamento 2022. Neste ano, com uma novidade que vai beneficiar todos os contribuintes. Para adquirir o documento basta acessar o endereço eletrônico www.itabuna.ba.gov.br/sefaz. Trata-se da prorrogação de prazo, que poderá ser efetuado até o final do mês de setembro quando o contribuinte deverá informar o faturamento de sua empresa no ano anterior. Antes, o pagamento era feito sempre no final de janeiro. De acordo com o diretor de Tributos da Secretaria da Fazenda e Orçamento, Marcos Santos, outro benefício que fará diferença na vida do empresariado é que, a partir deste ano, o Alvará de Funcionamento não estará mais vinculado ao pagamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento – TFF. O diretor explicou que, anteriormente, o contribuinte teria que pagar primeiro a TFF e, em seguida, o Alvará para que pudesse adquirir o documento. “Essa sobrecarga de tributos terminava por dificultar e comprometer o orçamento anual das empresas, principalmente de médio e pequeno porte que já enfrentam dificuldades de outra ordem,” comentou. A nova medida adotada pela administração do prefeito Augusto Castro (PSD), segundo o diretor, permitirá que o empresariado ganhe mais fôlego para tocar seu negócio sem se preocupar com muitos dos impostos que são pagos no início de cada ano fiscal. Marcos lembra que nos últimos dois anos o país viveu momentos críticos por causa da pandemia da Covid-19 com reflexos na atividade econômica. No caso de Itabuna, recentemente, sofreu as consequências das enchentes do Rio Cachoeira, que destruiu 40% da zona urbana, tendo as águas invadido centenas de estabelecimentos comerciais e de serviços no centro da cidade. “Itabuna, como se sabe, foi uma das mais atingidas porque as chuvas no sul da Bahia deixaram um rastro de destruição, com centenas de famílias desabrigadas, incluindo lojistas que perderam suas mercadorias. Então, ao adiar o prazo de pagamento da TLF e TFF a Prefeitura procura ajudar a cidade a se soerguer”, afirma . Para o diretor de Tributos, o prefeito Augusto Castro tem sido sensível à causa social, ao encomendar estudos que permitissem facilitar a vida da classe empresarial, esticando o prazo de pagamento de impostos até a reestruturação e a melhoria do comércio. “Tudo isso, sem comprometer a arrecadação municipal que é fundamental para a execução de obras e serviços essenciais na cidade”, concluiu. _________________________________ Prefeito Augusto Castro libera R$ 2 milhões para manutenção e reforma do “Itabunão” O vice-prefeito e secretário municipal de Esportes e Lazer, Enderson Guinho, vistoriou na manhã desta quarta-feira, dia 19, as dependências e o gramado do Estádio Municipal Luiz Viana Filho, acompanhado de uma equipe de engenheiros da Prefeitura e da Macro Engenharia. O equipamento passará por obras de manutenção e reformas autorizadas pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD). Segundo o secretário, a liberação da verba aconteceu depois de um encontro na terça-feira, quando o prefeito e ele avaliaram que, por ter a cidade os dois times se preparando para concorrer à 2ª Divisão do Campeonato Baiano de Futebol, eram necessários investimentos para recuperação daquela praça esportiva. A vistoria foi acompanhada pelos engenheiros civis Everson Levi dos Santos, supervisor, e Antonio Joaquim Bastos da Silva Filho, da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Siurb), Anne Karollyne Menezes, da Metro Engenharia, e da arquiteta Keilla Souza Silva, da Secretaria de Esportes e Lazer. “No ano passado, o Grapiúna Atlético Clube disputou a série B, com boa participação. Neste ano, também teremos o Itabuna Esporte Clube voltando. Por isso, não poderíamos permitir, mais uma vez, que os times da cidade mandassem os jogos fora. O prefeito Augusto Castro sabe da importância de dar as condições necessárias para que o ‘Itabunão’ volte”, afirmou Guinho. O titular da Secretaria de Esportes e Lazer disse ainda que o prefeito Augusto Castro fez um ajuste de caixa, depois de ações planejadas, e comunicou a disposição de liberar o investimento em recursos próprios. “O prefeito nos comunicou que serão R$ 2 milhões, necessários à manutenção e reforma que deixaram o Estádio em condições de uso para a série B”, revelou. Nesta sexta-feira, o secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr, vai vistoriar o Itabunão para acompanhar a execução dos projetos, incluindo o relativo a pânico e incêndio. “A expectativa é de que todas as obras estejam concluídas em meados de março ou início de abril diante da abertura do Campeonato da 2ª Divisão”, informou o secretário de Esportes e Lazer. “Vamos correr para que dê tempo”, finalizou. _________________________________ Departamento de Vigilância em Saúde realizou 882 testes de RT-PCR de 3 a 17 de Janeiro. Itabuna continua enfrentando um surto de Influenza A (gripe). De acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, do dia 3 a 17 de janeiro, foram realizados 882 testes de RT-PCR. Desse total, 256 tiveram resultados positivos para Covid-19 e 626 para síndromes gripais, equivalentes a 29,04%. Os dados se referem aos gripários, ao Centro de Testagem no saguão da Câmara Municipal de Vereadores e à UPA - 24 horas, onde de 1º a 16 de janeiro foram registrados 141 testes negativos, porém com sintomas para Covid -19, e 14 positivos para a doença. Os testes foram realizados com antígenos. Atualmente, a cidade tem cinco gripários para atender a população, com sintomas característicos da gripe. Entre eles, dor no corpo, febre, falta de apetite, tosse e dor de cabeça (cefaléia). A diretora de Vigilância em Saúde, Maristella Antunes, disse que os testes RT-PCR são encaminhados para o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (LACEN), em Salvador, onde é feita uma análise, para detectar Covid-19. Os testes e RT-PCR podem ser feitos às segundas, terças e quintas-feiras, das 8 às 15 horas no saguão do Espaço Cultural Josué Brandão, onde funciona a Câmara Municipal de Vereadores. No local também é realizado o TRA, que é o antígeno, exame cujo resultado sai em até 20 minutos. A utilização deste teste é prevista em uma Nota Técnica do Governo do Estado. _________________________________ Prefeito Augusto Castro inaugura na sexta-feira a Central de Triagem da Coleta Seletiva O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), inaugura na sexta-feira, dia 21, a partir das 9 horas, a Central de Triagem da Coleta Seletiva, instalado no Bairro Lomanto. No mesmo evento acontecerá o lançamento do Programa Recicla Itabuna de Coleta Seletiva, com a participação de secretários e diretores municipais, além de autoridades e convidados. Segundo o mestre em educação ambiental da Secretaria de Planejamento, Dielson Mendes, a Central tem capacidade para receber 120 toneladas de resíduos sólidos, o equivalente a 3% do que é produzido no município. Por ser um projeto-piloto, a coleta seletiva será feita, além do centro (comércio, desde o Jardim do Ó), em mais seis bairros: Jardim Vitória, Góes Calmon, Conceição, Fátima, Califórnia e São Caetano. Além disso, a Prefeitura instalou oito ecopontos em áreas distintas da cidade, o que permitirá que os moradores possam levar o próprio lixo doméstico reciclado diretamente nesses locais. Dielson lembra que o Programa Recicla Itabuna de Coleta Seletiva foi criado a partir do encerramento do lixão, com a implantação do aterro sanitário certificado, na Rodovia BR-415 -Jorge Amado, no trecho Ilhéus - Itabuna. “Foi uma iniciativa ousada e louvável do prefeito Augusto Castro que deu um passo à frente para acabar com o lixão que gerava grandes prejuízos ao município”, disse Mendes. “Com essa ação, o prefeito de Itabuna se transformou referência ao cumprir a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, um instrumento importante para a solução de um dos mais graves problemas ambientais do Brasil”, explicou. Antes, o destino inadequado dos resíduos sólidos, resultava nos lixões a céu aberto”. De acordo com a Lei Federal os lixões já deveriam ter sido extintos desde 2014 em todo o país. Com a implantação do aterro sanitário, foi criada a Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI). Cabe à instituição, o papel de recolher, acondicionar o lixo reciclado e enviar às fábricas de reciclagem fora da cidade. Atualmente, a cooperativa conta hoje com 161 catadores que deixaram o lixão, receberam treinamentos e capacitação e contam com o apoio de uma equipe multidisciplinar da Prefeitura, para que próprios toquem a cooperativa com autonomia e capacidade para o gerenciamento, conforme Dielson Mendes. _________________________________ Departamento de Comunicação Social Prefeitura de Itabuna 19.01.2021
BOLETIM 255 - PREFEITURA DE ITABUNA - COMPLEMENTO 19 de jan Prefeitura de Itabuna faz atualização de valores das doações ao Pix da Defesa Civil Municipal A Prefeitura de Itabuna e Banco do Brasil atualizaram nesta quarta-feira, dia 19, saldo da conta corrente Defesa Civil Municipal n° 131.740-7 agência 0070-1, Pix n° 14147490000168, de titularidade do município. Até as 15:02:13 do dia 19/01/2022 é de R$ 2.695.888,07 (dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sete centavos). Os valores foram arrecadados por meio de doações feitas por milhares de voluntários de diversas regiões do Brasil e do exterior através de depósitos ou via Pix. O recurso financeiro será utilizado para ajudar as famílias que perderam tudo nas enchentes do final de dezembro do ano passado. A atualização é realizada, diariamente, como forma de transparência da gestão do prefeito Augusto Castro ( PSD) com a comunidade, que tem ajudado voluntariamente a população desabrigada. A gestão municipal ressalta que o saldo informado, mediante ofício da gerência da instituição financeira, pode sofrer alterações ao longo dia e compreende todos os valores recebidos do dia 25 de dezembro até a presente data. Além disso, a referida conta-corrente não tem movimentação alguma neste período. ______________________ Departamento de Comunicação Social Prefeitura de Itabuna 19.01.2021
BOLETIM 256 - PREFEITURA DE ITABUNA
Prefeitura inicia a vacinação de crianças portadoras de comorbidades contra a Covid-19 Crianças com idade entre 5 e 11 anos, com comorbidades, começaram a ser vacinadas contra a Covid-19 por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde nesta quinta-feira, dia 20, na UniFTC de Itabuna. Nesta sexta-feira, dia 21, a imunização acontece das 10 às 16 horas no mesmo local. A imunização é prioritária para os portadores de algumas doenças, dentre elas, diabetes, cardiopatias, obesidade mórbida, câncer, HIV Aids e Síndrome de Down. Além das deficiências permanentes, como distúrbios na fala, audição e intelectual. Para a criança com comorbidades tomar a vacina, os pais ou responsáveis precisam apresentar um laudo médico. “O laudo precisa ter o CID, assinatura e carimbo pelo médico. É necessário também a documentação dos pais”, disse o enfermeiro da Rede de Frio, José Vitor Gomes. No sábado passado, dia 15, Itabuna recebeu um lote com 1.030 doses da vacina Pfiser pediátrica. A expectativa é de que 19 mil crianças tomem a vacina. O imunizante é aplicado em um volume de 0,2ml, por via intramuscular. A subsecretária municipal de Saúde, Lânia Peixoto, acompanhou o primeiro dia de vacina e informou que na próxima semana, a vacina será aplicada em crianças que vivem em abrigos, indígenas e aquelas pertencentes às comunidades quilombolas. “ Após essa etapa, vamos imunizar o público de 5 a 11 anos de forma escalonada”, frisou. A recomendação é que pós a vacina, o paciente deve ser monitorado por 20 minutos, para avaliar a ocorrência de efeitos adversos. “Essa medida faz parte de Nota Técnica do Ministério Saúde, que Itabuna adotou. Alguns efeitos já são esperados, como braço mais inchado e dor”, explicou José Vitor. A subsecretária de Saúde reforçou a importância de o público entre 5 e11 anos ser vacinado. “Precisamos dar uma margem de segurança também aos pais, até porque as aulas já vão começar de forma presencial e é necessário que haja segurança para as crianças”, alertou Lânia Peixoto. A professora Rita de Cassia da Silva Souza fez questão de levar o filho de 7 anos, que sofre asma. “A vacina é muito importante. Meu filho, além de asmático, nasceu prematuro. Então para nós é um momento de alívio”, comemorou. Já a empresária Evelyn Oliveira definiu o primeiro dia de vacina como um momento de emoção. Ela também trouxe a filha Maria Eduarda, 7 anos, para receber a dose da Pfizer pediátrica. “Diante de tantas mortes, que ocorreram, ver minha filha bem, me deixa muito feliz”, falou. “Eu nem senti dor. Agora me sinto mais confiante”, expressou a garota de 7 anos. MOMENTO LÚDICO O primeiro dia da vacina para público infantil em Itabuna também foi cercado por muita diversão. Antes da aplicação da primeira dose, as crianças participaram de brincadeiras com jogos lúdicos e educativos. O professor de Educação Física, Chariton Carvalho, chefe de Integração Esporte-Escola, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, afirmou que essa dinâmica é fundamental para tirar a tensão das crianças antes de serem vacinadas. “Trouxemos jogos criativos, e recreativos até para uma melhor socialização. Quando se fala em diversão e lazer, qualquer pessoa relaxa, principalmente uma criança”, frisou Carvalho. _______________________________ Secretária afirma que parcerias contribuem para o êxito do Programa de Coleta Seletiva em Itabuna A Prefeitura de Itabuna inaugura nesta sexta-feira, dia 21, às 9 horas, a Central de Triagem da Coleta Seletiva que, desde a sua implantação, vem sendo marcada pela união de esforços e parceiros considerados fundamentais em todo o processo pela administração municipal. O ato contará com a participação do prefeito Augusto Castro (PSD) e de representantes do Governo do Estado, CVR Costa do Cacau e Biosanear. A secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, ressalta que o êxito do Projeto Recicla Itabuna, que neste primeiro momento passa pela implantação da Central de Triagem da Coleta Seletiva, é mesmo resultante desta parceria. Ela explica que a Central será coordenada pela Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI). “Temos diversas secretarias municipais envolvidas diretamente como Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Infraestrutura e Urbanismo, Planejamento, Governo, Agricultura e Meio Ambiente e Procuradoria-Geral do Município. Além claro, dos parceiros CVR Costa do Cacau, Biosanear, Governo da Bahia e a sociedade de Itabuna que considero a peça-chave neste momento, para avançarmos com a Coleta Seletiva no município”, comentou Sônia Fontes. Para a Secretária de Planejamento e coordenadora do Projeto Recicla Itabuna, a população precisa compreender a importância de sua participação neste processo de agora em diante. “É preciso entender que um simples gesto de separar o lixo doméstico não lhe custa nada”, afirmou. Para ela, as pessoas devem cooperar dispensando o lixo reciclado num dos dez ecopontos dos bairros que participam do projeto-piloto ou mesmo no galpão da Central de Triagem, na Rua da Adelba, no Bairro Lomanto. Os ecopontos foram instalados nas praças dos bairros São Caetano, Mangabinha, Conceição, Califórnia, Santo Antônio, e no centro, na avenida Aziz Maron e praças Adami e Camacã. A secretária disse que a CVR Costa do Cacau, por exemplo, além de ser responsável pela destinação dos resíduos coletados pela Prefeitura, é parceira na implantação da Central de Triagem. “É a única empresa do Sul da Bahia credenciada para atender às diretrizes do Plano Nacional de Saneamento. Além disso, concedeu um auxílio financeiro durante oito meses aos catadores e foi parceira no 1º Seminário de Capacitação e Formação dos Catadores”, destacou. Contribuições A secretária de Planejamento lembra que o prefeito Augusto Castro tomou a decisão de cumprir uma prioridade do Plano de Governo que era encerrar as atividades do antigo lixão quase um ano antes da obrigatoriedade prevista para julho deste ano. Ao contratar o aterro sanitário certificado da CVR Costa do Cacau o município se enquadrou às exigências da legislação. “Estamos vivenciando o momento de formalização da Política de Resíduos Sólidos. Itabuna conseguiu cumprir no primeiro ano de gestão do prefeito Augusto Castro toda a política de resíduos sólidos, inclusive com a assistência total às famílias que viviam da coleta inadequada de resíduos do antigo lixão”, comentou Sônia Fontes, Ela lembra que a CVR também forneceu equipamentos para a Central de Triagem, como prensa, mesas separadoras, ecobikes e ecopontos para a coleta seletiva, além de patrocinar a reforma do galpão. Já o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) forneceu uma balança eletrônica, uma prensa hidráulica e um carrinho elétrico para coleta, além de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Já a Biosanear promoveu a consultoria para o Grupo de Trabalho interdisciplinar que trabalhou diretamente capacitando os agentes de recicláveis enquanto a Prefeitura tem dado toda assistência por meio das secretarias municipais, inclusive a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, com o pagamento de benefícios, aluguel social e doações de cestas básicas. _____________________________ Prefeitura habilita empresas para acatar pagamentos do Cartão Auxílio Recomeço A Prefeitura de Itabuna iniciou nesta semana o processo de cadastramento das empresas do comércio local que serão habilitadas para o recebimento de pagamentos do Cartão Auxílio Recomeço. O benefício será concedido pela gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) às 3.500 famílias vítimas da maior tragédia climática registrada nos últimos anos, em razão das fortes chuvas e da enchente do Rio Cachoeira, no mês de dezembro. Nesta quinta-feira, dia 20, serão iniciadas visitas aos estabelecimentos comerciais pré-cadastrados que atuam nos segmentos de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, materiais de construção e elétrico para serem contemplados pela operadora do cartão para o credenciamento. O cadastramento empresarial está sendo realizado pela Secretária de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (Sicer), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI). Segundo o titular da Sicer, secretário Ricardo Xavier, o Auxílio Recomeço é uma das ações emergências priorizadas pelo prefeito Augusto Castro (PSD) para que as famílias que mais sofreram os impactos da enchente do Cachoeira possam recomeçar a vida com mais dignidade. Além disso, se pretende estimular a revitalização do comércio local, também afetado, injetando na economia do município recursos da ordem de R$ 10.5 milhões. “Portanto, chamamos à atenção dos empresários que atuam nos segmentos que são o foco do programa do Auxílio Recomeço, nos bairros e na área central de Itabuna para que busquem efetuar o cadastramento junto à Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda a fim de estarem aptas a realizar transações comerciais, através do Cartão Auxílio Recomeço”, pontuou Xavier. Ele disse ainda que o atendimento será na Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, no Centro Administrativo Municipal, no horário das 8 às 14 horas, de segunda a sexta-feira. A coordenadora regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, adiantou que as visitas serão feitas por orientadores empresariais nos estabelecimentos comerciais que tenham acesso a todas informações de como se habilitar para ser fornecedor, dentro destes segmentos que estão contemplados com o cartão digital Auxílio Recomeço. “Estas empresas, através da parceria formalizada com a Prefeitura de Itabuna, terão o apoio do Sebrae no sentido de ter e desenvolver algumas competências essenciais neste momento em que vai haver grande demanda, a exemplo de controle de estoque, precificação e de como os empresários podem fazer a divulgação do credenciamento para seus clientes”, afirmou Claudiana. Ela finalizou, alertando que quaisquer dúvidas dos empresários dos segmentos podem ser esclarecidas através dos canais de atendimento da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Sebrae, CDL e da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna. _______________________________ Departamento de Comunicação Social Prefeitura de Itabuna 20.01.2021
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