BOLETIM 257 - PREFEITURA DE ITABUNA 21 de jan.
Prefeito Augusto Castro inaugura a Central de Triagem de Coleta Seletiva de Itabuna O prefeito Augusto Castro (PSD) inaugurou na manhã desta sexta-feira, 21, a Central de Triagem da Coleta Seletiva em cerimônia contando com a participação dos 161 Agentes Ambientais de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna e representantes de órgãos e empresas parceiras como Defensoria Pública da Bahia (4ª Regional), Ministério Público do Trabalho (5ª Região), CVR Costa do Cacau e Biosanear. Durante o ato, o prefeito lançou o Programa Recicla Itabuna de Coleta Seletiva, por meio de um Decreto Municipal em que a institui no município. Também assinou contrato de prestação de serviço de coleta seletiva com os agentes ambientais de recicláveis, por meio da Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI). “Itabuna é pioneira na Bahia ao cumprir a Lei Federal nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, tornando-se referência ao encerrar as atividades do antigo lixão e implantar um novo aterro sanitário certificado. Agora, este é mais um momento histórico em que inauguramos a maior obra social do primeiro ano do nosso governo”" comentou o prefeito Augusto Castro. Ele lembrou que a Prefeitura ofereceu capacitação, ajuda financeira, benefícios sociais e assistência na área da saúde durante o período de implantação da Central de Triagem. “Agora estamos entregando a estrutura física com todos os equipamentos para que os agentes ambientais tenham condições de trabalho para fazer a coleta seletiva em Itabuna”, afirmou. A secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, ressaltou a importância da assistência dada às famílias do antigo lixão que trabalham com os recicláveis. Ela citou que continuarão tendo o amparo necessário. “A Prefeitura viabilizará a operação do galpão no primeiro ano. Nós continuaremos por perto, acompanhando o avanço deles. Importante lembrar que a participação da sociedade será fundamental de agora em diante, de modo a desenvolver a consciência da necessidade de separação do lixo doméstico”, assinalou. A secretária de Planejamento e coordenadora do Recicla Itabuna, Sônia Fontes, voltou a realçar as parcerias para o êxito do Projeto e o fato de que a população precisa compreender a importância de sua participação neste processo de agora em diante. “É preciso entender que um simples gesto de separar o lixo doméstico não lhe custa nada”, afirmou. Na oportunidade, o presidente da Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI), Emerson Ferreira, assinou o termo de recebimento dos equipamentos da Central. “Agradecemos a todos que contribuíram para que este momento acontecesse. Agora, é hora de trabalhar!”, frisou. Membro da Associação, Joselito Freitas de Oliveira, não escondeu a alegria em saber que vai começar a atuar como sempre desejou. “Esperava muito por esse momento. Agora chegou”, resumiu. “A CVR Costa do Cacau apoia iniciativas como a Central de Triagem, que oferece condições dignas de trabalho aos catadores. A empresa é parceira da Prefeitura nesse projeto de grande alcance socioeconômico”, disse o gerente comercial e administrativo da empresa, Maurício Sena. Por meio de uma parceria com a Secretaria de Transportes e Trânsito (Settran) e a empresa Atlântico, que opera o transporte coletivo na cidade, também foi anunciado que os agentes ambientais de recicláveis receberão o cartão do Sistema Integrado de Transporte de Itabuna (SITI) para o deslocamento diário para o trabalho. O ato de entrega da Central de Triagem da Coleta Seletiva contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Esportes e Lazer, Enderson Guinho. Secretários: Moacir Lima (Agricultura e Meio Ambiente), Almir Melo Júnior (Infraestrutura e Urbanismo). Dos representantes da Defensoria Pública da Bahia, Ministério Público do Trabalho, CVR Costa do Cacau e Biosanear . Além do presidente da Fundação Marimbeta, Valter Silva, do superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino e dos vereadores Manoel Porfírio (líder do governo) e Nem Bahia. _______________________________ Palestra sobre Empreendedorismo marca inauguração da Central de Triagem da Coleta Seletiva de Itabuna Os 161 agentes ambientais de reciclagem participaram na manhã desta sexta-feira, 21, no ato de inauguração da Central de Triagem da Coleta Seletiva e de uma palestra sobre Empreendedorismo promovida pelo Sebrae, durante a cerimônia de inauguração das instalações pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD). O tema foi abordado pelo gerente-adjunto do Sebrae, Michel Lima. Na oportunidade, ele destacou a importância desses agentes ambientais desenvolverem competências empreendedoras. “É muito comum as pessoas se acomodarem na sua atividade. Mas, agora nesse novo formato de trabalho, todos precisarão inovar porque serão responsáveis pelo próprio futuro”, afirmou. Durante o evento, o prefeito Augusto Castro homenageou empresas parceiras com o Selo Verde Amigo do Catador e da Coleta Seletiva. Tais empresas se destacaram por apoiar ações que contribuem para a proteção do meio ambiente, bem como para o incentivo da coleta seletiva. Foram agraciadas a Certificação do Selo Verde: O Boticário - Eros Perfumarias e Cosméticos Ltda., Defensoria Pública do Estado da Bahia/4ª Região, Ministério Público do Trabalho na Bahia/ 5ª Região, Biosanear Tecnologia Ltda., CVR Costa do Caca e Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O gerente comercial e administrativo da CVR Costa do Cacau, Maurício Sena, lembra que desde o primeiro momento a empresa esteve presente neste projeto da Prefeitura de Itabuna numa parceria eficaz. “Foi motivo de muita satisfação esse reconhecimento”, afirmou. “Fizemos a nossa parte. Mas, de agora em diante será preciso o engajamento da população, um movimento maior com o a participação das empresas e da sociedade para que os resíduos sejam separados de forma adequada e destinados para a associação para que ela faça a receita necessária à manutenção dos agentes ambientais e se mantenha,” concluiu Sena. _______________________________ Seagrima distribui 40 cestas básicas doadas pela Semps às comunidades rurais afetadas pelas enchentes A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Seagrima), recebeu da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), através da secretária Andréa Castro, a doação de 40 cestas básicas vindas do QG do Social no Grapiúna Tênis Clube. Os alimentos foram repassados nesta semana a famílias afetadas pelas cheias na zona rural. Segundo o titular da Seagrima, Moacir Smith Lima, muitas famílias da zona rural do município foram atingidas não só pela cheia do Rio Cachoeira como também pelas fortes chuvas registradas entre 24 e 25 de dezembro do ano passado. Foram mais 300 milímetros só nesse intervalo de 24 horas. Com isso, plantações ficaram submersas ou alagadas, prejudicando bastante o pequeno produtor rural que comercializa seus produtos na Feira do Produtor, que acontece toda sexta-feira, ao lado do antigo F-Sesp. A maioria depende desse faturamento para sustentar a família. O secretário Moacir Smith Lima decidiu que a entrega fosse feita nas pequenas propriedades rurais nas de diversas localidades atingidas, dentre elas: Itamaracá, Jacarecica, parte da Roça do Povo, Horteiros de Ferradas, Associação Alemita, Agrafam, Bela Flor e agricultores familiares da Fazenda Progresso Muitos pequenos produtores afirmaram que as cestas básicas chegaram em boa hora, já que muitos enfrentam problemas para a alimentação diária. Além disso, a distância da zona rural para o centro da cidade de Itabuna, onde fica o QG da Prefeitura, dificultava para eles o acesso às doações. O QG do Grapiúna Tênis Clube é ponto de recebimento de donativos e local de saída para entrega das cestas básicas para as famílias atingidas pelas enchentes do Rio Cachoeira e as chuvas do final de 2021. _______________________________ Prefeitura pretende cadastrar mais de cinco mil trabalhadores rurais em Itabuna A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, pretende cadastrar as mais de cinco mil pessoas que vivem na zona rural de Itabuna, para que possam receber melhor assistência tanto na saúde quanto na área social. Desse total de trabalhadores rurais, pouco mais de mil estão cadastrados, segundo adiantou a gerente do Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACs), enfermeira Margarida Amorim. O cadastramento foi um dos temas discutido nesta semana durante um encontro entre secretários e diretores municipais e os representantes das associações rurais do município. Tão logo as obras de recuperação nas estradas vicinais sejam concluídas, o cadastro será iniciado. O serviço de recuperação vai começar pela região do Ribeirão Seco, conforme adiantou o superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, que participou do encontro. A gerente do PACs adiantou que a proposta da Secretaria Municipal de Saúde é viabilizar junto ao Ministério da Saúde, a implantação de uma Unidade de Referência à Saúde e à Assistência Social exclusiva para os trabalhadores rurais de Itabuna. Atualmente, a maior parte dos que trabalham na zona rural enfrentam uma dura realidade, pois peregrinam em busca de cotas para exames e também de assistência, por meio de programas sociais oferecidos por órgãos públicos. “São mais de cinco mil pessoas que vivem do trabalho na zona rural, mas pouco mais de mil são assistidas porque estão cadastrados na Prefeitura. Então, nossa meta é cadastrar a maioria das famílias, principalmente aquelas que ainda estão fora de programas que lhes assegurem não apenas a saúde, mas outros benefícios executados pelo município. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itabuna, Maria Cristina Vitória Silva, que também participou do encontro, se disse bastante otimista com relação aos avanços e a atenção que os trabalhadores rurais do município estão recebendo na gestão do prefeito Augusto Castro (PSD). Ela destacou, por exemplo, a participação das secretarias municipais que se uniram em favor da melhoria da qualidade de vida das famílias que trabalham no campo e são responsáveis por grande parte dos alimentos que chegam à mesa dos cidadãos itabunenses. “Nosso povo do campo precisa desse incentivo e de atenção diferenciada, como uma assistência social e de saúde, além de serviços de infraestrutura nas estradas de acesso às suas propriedades. Assim continuaremos trabalhando para uma agricultura mais fortalecida em nossa região”, concluiu. _______________________________ Prefeitura de Itabuna pede à Caixa a inclusão de mais áreas atingidas pelas enchentes para concessão do FGTS Calamidade A Prefeitura de Itabuna pediu esta semana à Caixa Econômica Federal (CEF) a inclusão de mais áreas da cidade atingidas pelas enchentes do Rio Cachoeira e as fortes chuvas do final de dezembro para a concessão do FGTS Calamidade. A informação foi dada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) a apresentadora do Programa Interativa Agora, Silmara Sousa, ao responder questionamentos dos ouvintes da emissora. O prefeito de Itabuna disse que a instituição financeira está pagando o FGTS de pessoas de áreas incluídas numa listagem apresentada na primeira fase. Por meio da Portaria nº 3.345/2021, de 27 de dezembro, o município de Itabuna teve seu reconhecimento de Situação de Emergência reconhecido pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, possibilitando sua habilitação pela Caixa Econômica Federal para o saque do FGTS Calamidade. “A partir desta sexta-feira, dia 20, pedimos a inclusão dos bairros Alto dos Canecos, Alto Mirante, Banco Raso, Centro, Centro Comercial, Conceição, Corbiniano Freire, Fátima, Ferradas, Jaçanã e Novo Jaçanã, Jardim Vitória, João Soares, Jorge Amado, Lomanto, Mangabinha, Maria Matos (Rua de Palha), Monte Cristo, Antique, Morumbi, Mutuns, Nossa Senhora das Graças, Nova Esperança, Nova Ferradas, Nova Itabuna. Ainda, Nova Mangabinha, Novo Lomanto, Odilon, Parque Verde, Vila da Paz, São Pedro, São Roque, Sarinha Alcântara, Sinval Palmeira, Urbis IV, Vila Zara e Vila Anália”, citou o prefeito Augusto Castro. Ao reafirmar que servidor público é prioridade, o prefeito disse que pagou salários em dia durante o ano passado. “Na Prefeitura temos calendário com vencimentos dia 30.
Mas conseguimos antecipar
salários o ano todo. Pedi aos secretários para informar a Secretaria de Governo quais servidores tiveram as suas casas destruídas. Inicialmente, recebi uma relação de quase 400 servidores atingidos pelas enchentes. Vamos liberar o FGTS e ajudá-los por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza”, afirmou. O prefeito Augusto Castro informou que o município acumula ao longo dos últimos 30 anos dívida com o FGTS de mais de R$ 104 milhões. Há um valor retido na Caixa para ser a conta individualizada, mas a Prefeitura tem a dívida. “Estamos promovendo a regularização para que o servidor que tenha saldo, a partir da certidão negativa que o município terá direito, possa individualizar as contas. Serão mais recursos para os servidores”, declarou. “Pedi a Superintendência da Caixa para que os servidores que tiveram problemas com as enchentes façam o saque do FGTS Calamidade”, acrescentou o prefeito. ____________________________ Prefeitura de Itabuna atualiza valores das doações ao Pix da Defesa Civil Municipal A Prefeitura de Itabuna e Banco do Brasil atualizaram nesta sexta-feira, dia 21, o saldo da conta corrente Defesa Civil Municipal n°131.740-7 agência 0070-1, PIX n° 14147490000168, de titularidade do Município de Itabuna. Até às 14:08:07 do dia 21/01/2022 é de R$ 2.703.357,75 (Dois milhões, setecentos e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Os valores foram arrecadados por meio de doações feitas por milhares de voluntários de diversas regiões do Brasil e do exterior através de depósitos ou via Pix. O recurso financeiro será utilizado para ajudar as famílias que perderam tudo nas enchentes do final de dezembro do ano passado. A atualização é realizada, diariamente, como forma de transparência da gestão do prefeito Augusto Castro ( PSD) com a comunidade, que tem ajudado voluntariamente a população desabrigada. A gestão municipal ressalta que o saldo informado, mediante ofício da gerência da instituição financeira, pode sofrer alterações ao longo dia e compreende todos os valores recebidos do dia 25 de dezembro até a presente data. Além disso, a referida conta-corrente não tem movimentação alguma neste período. ______________________ Secretária de Saúde agradece a Prefeitura de Salvador pelas ambulâncias do Samu-192 cedidas a Itabuna “Esses veículos vão permitir a ampliação da nossa frota do Samu192 e melhorar o acesso para algumas localidades de Itabuna”, disse a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, nesta sexta-feira, 21, depois de o município ter sido contemplados com quatro ambulâncias cedidas na pela Prefeitura de Salvador. Os veículos vieram equipados com tração 4x4 e são adaptados para o uso em áreas de difícil acesso, inclusive alagadas. “ A `Prefeitura de Itabuna e secretaria municipal de Saúde, agradecem ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, e ao secretário de Saúde da capital, Léo Prates, pela doação. Estamos imensamente felizes” comemora a secretária Lívia Mendes Aguiar. A solenidade para a cessão dos veículos aconteceu na quarta-feira passada no Palácio Thomé de Souza, em Salvador, quando a secretária Lívia Mendes Aguiar representou o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD). Na oportunidade, o prefeito Bruno Reis expressou a generosidade do povo e das autoridades soteropolitanas com a dor e o sofrimento das populações das cidades afetadas pelas enchentes dos rios e as chuvas do final de dezembro do ano passado. Além de Itabuna, receberam as ambulâncias do Samu-192, Eunápolis e Itamaraju, no Extremo- sul, e Itambé, no Sudoeste da Bahia. “Vamos conseguir ajudar esses municípios afetados pelas chuvas, e garantir uma assistência de urgência e emergência qualificada”, afirmou Léo Prates, secretário municipal de Saúde de Salvador.
BOLETIM 258 - PREFEITURA DE ITABUNA
22 de jan. Prefeito Augusto Castro vistoria Estádio Luiz Viana Filho antes das obras de reforma O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), acompanhado da primeira-dama e secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, dos secretários de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr, de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Ricardo Xavier, e de Esportes e Lazer, vice-prefeito Enderson Guinho, superintendentes e dirigentes esportivos, visitou na sexta-feira, dia 21, o Estádio Luiz Viana Filho. O equipamento passará por obras de manutenção e reformas orçadas em R$ 2 milhões em recursos da Prefeitura. “Itabuna respira o esporte. Esporte é vida. O futebol é importante. Por isso, é fundamental que a gente tenha o nosso Estádio Luiz Viana Filho de volta para os grandes campeonatos, como o Baiano. É importante fortalecer a atividade esportiva. Então, a Prefeitura não medirá esforços para que a cidade tenha um estádio reformado, moderno e humanizado para as competições não só daqui como de toda a Bahia”, afirmou o prefeito. Segundo ele, a vistoria antes da abertura do processo licitatório se justifica pela necessidade de apontar os itens constantes do relatório técnico elaborado pela equipe de engenheiros da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. O prefeito Augusto Castro reafirmou a disposição dos investimentos para que a principal praça esportiva da cidade retome sua agenda de competições esportivas. O secretário de Esportes e Lazer, vice-prefeito Enderson Guinho, lembrou que neste ano dois times da cidade, o Itabuna Esporte Clube e o Grapiúna Atlético Clube, disputarão a série B para tentar o acesso à elite do futebol baiano. “Por isso, o estádio precisa estar apto a sediar competições. Para tanto, precisam ser atendidos requisitos fundamentais apontados pela Federação Bahiana de Futebol e pelo 4º Grupamento de Bombeiros Militares.”, declarou. Guinho complementa afirmando que haverá ganhos para a cidade, para os atletas, equipes profissionais e amadores, já que o “Itabunão” também é palco do Campeonato Interbairros de Futebol, carro-chefe da Secretaria de Esportes e Lazer. “ A gente parabeniza o prefeito Augusto Castro por sua sensibilidade em relação ao esporte e por disponibilizar os recursos financeiros necessários para atender às exigências e recuperar o estádio”, acrescentou. O presidente do Itabuna Esporte Clube, Rodrigo Xavier, que acompanhou a vistoria, afirmou que é de muita importância que o estádio esteja liberado para que a gente possa jogar junto ao torcedor. “ A principal cobrança era essa, porque o torcedor quer se divertir, levar sua família para ver os jogos. A expectativa agora é em relação à reforma do estádio. Nosso time vai jogar dentro de casa pela Segunda Divisão. Vai ser o retorno às nossas origens e das pessoas que amam o Itabuna e o futebol. Estamos muito felizes pela decisão do prefeito Augusto Castro pela perspectiva de aqui jogar ainda neste ano”, concluiu. ______________________ Prefeitura de Itabuna vai entregar cartões digitais do Auxílio Recomeço a partir de quarta-feira A Prefeitura de Itabuna programou para quarta-feira, dia 26, o lançamento do primeiro lote do cartão digital do Auxílio Recomeço destinado a assistência às famílias desabrigadas ou desalojadas pelas fortes chuvas e enchentes do Rio Cachoeira em dezembro passado. Ao todo são 3.500 cartões digitais, com a entrega de cerca de 800 unidades nesta primeira fase, que serão distribuídos a partir da quinta-feira, escalonadamente “Itabuna passou pela maior cheia de sua história, muita gente perdeu seus pertences. O Auxílio Recomeço é um meio de amenizar o sofrimento dessas pessoas. É o maior programa de ajuda do país, nenhum município brasileiro que passou por caso semelhante, implantou um programa arrojado desse porte e de grande alcance social,” afirma o prefeito Augusto Castro (PSD). Nesta segunda-feira, dia 24, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza vai publicar a lista contendo os nomes dos beneficiários obedecendo aos critérios estabelecidos pelo Decreto nº 14.780/2021, que regulamentou a Lei n° 2.576 de 30 de dezembro de 2021, aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores. A lei trata do “Auxílio Recomeço”, bem como a ordem de preferência para recebimento, a situação de abrigamento das famílias; extensão das perdas; a localidade da unidade de moradia e renda familiar, dividindo-se em dois grupos: I – Unidades familiares que tiveram a moradia completamente destruída, estejam desabrigadas em razão de se encontrem em abrigos de acolhimentos provisórios coordenados e providos pelo Poder Público; ou desalojadas, entendendo-se como tal aquelas que não se encontrem em abrigos de acolhimento provisórios coordenados e providos pelo Poder Público. O Grupo II reconhece unidades familiares residentes em imóveis localizados em áreas atingidas pelas chuvas e inundações que não sejam abrangidos nos grupos I, conforme levantamento da Defesa Civil, priorizando aqueles de menor renda. O cartão será utilizado pelo beneficiário do programa na aquisição de produtos perdidos na enchente, para que as famílias possam recomeçar a vida com mais dignidade. Os produtos serão adquiridos pelos beneficiários no comércio de Itabuna, nas lojas cadastradas pelo programa por meio do Sebrae, ACI, CDL e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), nos bairros e centro da cidade. O Auxílio Recomeço, criado pela gestão do prefeito Augusto Castro, é o maior programa social desenvolvido atualmente no país, já que o seu valor é quase sete vezes concedido pelo “Auxílio Brasil”, que substituiu o Bolsa-Família, atualmente fixado em R$ 400. Além disso, a Prefeitura vai conceder Aluguel Social em cerca de 40% do salário mínimo, equivalentes a R$ 440.
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