Em ano eleitoral, Bolsonaro está gatando mais tinta da caneta para dazer "bindades eleitorais" para as mulheres, ele assinou um decreto para proteção da saúde menstrual e distribuição gratuita de absorventes e outros itens de higiene. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (08) durante evento em comemoração ao dia da mulher, no Palácio do Planalto.
“O programa da saúde menstrual prevê a oferta gratuita de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina, bem como oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meio para inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual”, afirmou o governo.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que o projeto prevê R$ 130 milhões, dinheiro do orçamento da própria pasta.
De acordo com o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, o decreto prevê atender 3,6 milhões de mulheres. Câmara informou que o dinheiro previsto no programa será repassado para municípios, responsáveis por executar as ações.
Quem terá o direito
As mulheres atendidas serão divididas em três grupos:
Mulheres em situação de rua
Mulheres, de 12 a 21 anos, cumprindo medidas socioeducativas
Alunas de 9 a 24 anos de idade matriculadas em escolas do programa Saúde na Escola
No ano passado, Bolsonaro vetou um projeto que previa distribuição de absorventes.
Em outubro do ano passado, Bolsonaro sancionou a lei que criou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, porém vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias.
Bolsonaro disse a apoiadores na época que vetou o projeto porque o texto não dizia de onde sairia o dinheiro para a iniciativa.
Mesmo com o veto presidencial, o Congresso continuou na perspectiva de aprovar o projeto, apreciando o veto e derrubando, pois o propjeto que teve vetos é mais completo e melhor que o decreto presidencial.
O início de tudo em Itabuna
Apresentei ao presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, proposta para projeto intitulado "Pobreza Menstrual" que beneficiaria muitas jovens pobres de Itabuna, privadas de assistirem aulas e saírem de casa por falta do absorvente íntimo, já que o produto é taxado em 28%, encarecendo demais o produto.
Adauto Ribeiro Repórter - Câmara de Vereadores de Itabuna
Em reunião com o presidente da Casa, vereador Erasmo Ávila me indagou se eu tinha sugestão sobre o encaminhamento do documento, sugeri de imediato que fosse despachado para o gabinete da vereadora Wilmaci Oliveira.
Vereadora Wilma, exibe o projeto aprovado para nossa reportagem
A vereadora conseguiu a aprovação do projeto e recebeu apoio de vários segmentos sociais e da candidata a deputada estadual, Andrea Castro, esposa do prefeito Augusto Castro e secretária de assistência social e combate a pobreza.
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