O leilão de 12 aeroportos regionais, realizado nesta sexta-feira (15), arrecadou R$ 2,377 bilhões em outorga, que serão pagos à União na assinatura dos contratos. Foram leiloados três blocos, nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.
Os ágios somados ficaram em R$ 2,158 bilhões, que representa 986% de aumento em relação aos preços mínimos definidos pelo governo. Investidores de consórcios perdedores avaliaram que o ágio ficou muito elevado porque os lances mínimos foram subavaliados.
No bloco do Sudeste, por exemplo, o valor mínimo era de R$ 46,9 milhões —ao fim, o lote foi arrematado pela empresa suíça Zurich por R$ 437 milhões.
O bloco do Nordeste, considerado o principal do leilão, tinha lance mínimo de R$ 171 milhões. O valor terminou em R$ 1,9 bilhão após disputa acirrada entre a espanhola Aena, vencedora do certame, e a Zurich.
O lote de aeroportos do Centro-Oeste, o menor dos três, tinha valor mínimo de R$ 800 mil. O lance vencedor, do consórcio Aeroeste (Socicam e Sinart), foi de R$ 40 milhões.
O valor de investimento total gerado pelo leilão é de R$ 3,5 bilhões, que serão aplicados ao longo dos 30 anos de contrato.
Além da outorga mínima, que será paga na assinatura, os vencedores também terão que repassar ao governo uma outorga variável ao longo de toda a concessão, cujo valor será definido pela receita anual da operação.
A concorrência pelos blocos foi acirrada, com seis proponentes para o Nordeste, quatro para o Sudeste e dois para o Centro-Oeste.
A última rodada de concessões de aeroportos realizada em março de 2017, que incluía os aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre teve duas propostas para cada um deles, com exceção de Salvador, que levou apenas uma. Ao todo, foram três consórcios concorrentes em um leilão cujo resultado atingiu R$ 3,8 bilhões de arrecadação.
A próxima rodada de desestatizações no setor aéreo será anunciada na próxima semana.
A expectativa é que todos os aeroportos sejam concedidos à iniciativa privada até 2022. A previsão foi postergada –em janeiro, o órgão ainda dizia que os leilões seriam concluídos até 2021.
“São 22 aeroportos que começam a ser estudados a partir de segunda-feira, com leilão previsto para setembro de 2020. Após a sexta rodada teremos a sétima e derradeira rodada, com mais cerca de 20 aeroportos, que vamos fazer leilão no primeiro trimestre de 2022”, afirmou Ronei Glanzmann, secretário nacional da SAC (Aviação Civil).
Na segunda-feira (18), será lançado o chamamento para os estudos de viabilidade de mais três blocos de aeroportos, localizados nas regiões Sul, Norte e central. Entre eles, o lote mais atrativo deverá ser o bloco Sul, liderado pelo aeroporto de Curitiba e Foz do Iguaçu, afirma Glanzmann.
“São três blocos bastante atrativos. A tendência é que o bloco do Sul seja o mais atrativo deles porque tem Curitiba como âncora, mas todos os demais também tendem a ter bastante atratividade”, afirmou.
O segundo lote incluirá aeroportos da região Amazônica, e o principal deles será Manaus. O terceiro bloco será liderado pelo aeroporto de Goiânia e incluirá Teresina, São Luiz, Palmas, Petrolina e Imperatriz.
A sétima rodada, que será lançada em seguida, deverá ter também três blocos regionais: o Rio-Minas, com os aeroportos de Santos Dumont e Pampulha; o bloco liderado por Congonhas, que também incluirá o Campo de Marte, Campo Grande e outros ativos no Mato Grosso do Sul; e, por fim, o bloco do aeroporto de Belém. Ao final das próximas rodadas, a Infraero deixará de ser uma operadora de aeroportos, diz Galnzmann.
“O governo durante esse período de três ou quatro anos está estudando qual vai ser o destino dessa empresa. Existem diversas possibilidades. Mas a palavra que nós usamos para Infraero é de responsabilidade e de transparência para questão dos funcionários”, afirmou o secretário.
O arrojado plano de concessões de aeroportos é herança do governo de Michel Temer.
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