“Se um homem que se acha mulher entrar no banheiro em que estiver minha mãe ou minha irmã, tiro o homem de lá a tapa e depois chamo a polícia”.
Essas foram as palavras do deputado estadual Douglas Garcia (PSL), direcionadas à colega - e primeira transexual a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) - Erica Malunguinho (PSOL). As informações são do UOL.
A afirmação foi feita em sessão plenária na Alesp, logo após a deputada do PSOL argumentar contrariamente ao Projeto de Lei 346/2019, apresentado pelo deputado Altair Moraes (PRB), que “estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no estado de São Paulo”.
A discussão foi trazida à tona novamente devido à atuação da atleta Tiffany Abreu, transexual que atua no time feminino da seleção brasileira de vôlei.
Ao ver a repercussão de suas declarações – que, inclusive, foram repreendidas pela deputada e colega de partido Janaina Paschoal –, Douglas pediu a palavra e se desculpou: “Eu gostaria de pedir desculpas caso as palavras que eu tenha proferido hoje tenham ofendido alguém”.
Erica, entretanto, foi firme em frisar que “desculpas não reparam mortes” e acusou o deputado de incitação ao ódio.
“Discursos como o que você proferiu nesse plenário matam vidas todos os dias. Você legitimou as práticas de violência que acontecem constantemente em relação à comunidade LGBT”, disse a parlamentar. “Desculpas não apagam o sentimento e a construção dos seus valores, que eu sei que estão nesse lugar”, continuou Erica, que foi eleita com 55.223 votos aos 37 anos, sob o discurso de ser uma militante ativista das “causas do povo preto, indígena, lgbtqia+ e periférico, que foram historicamente apagados das narrativas de cidadania”.
Douglas Garcia tem 25 anos e é morador da favela de Americanópolis, zona sul da capital. Ele está em seu primeiro mandato e é cofundador do movimento Direita São Paulo, que tem como ideais a “luta pelos valores conservadores: família, pátria, liberdade econômica e respeito às Forças Armadas”.
Nas redes sociais, Erica classificou o comportamento de Douglas como “uma manifestação de caráter transfóbico e discriminatório, a ser enquadrado, de acordo com o regimento interno, como quebra de decoro parlamentar, que pode resultar em perda do mandato”. A deputada afirmou que “não aceitará quaisquer declarações que incitem crimes de ódio e entrará com as medidas cabíveis contra a postura do parlamentar”.
O PSOL afirma que vai mover uma representação contra o parlamentar no Conselho de Ética e pede e cassação do mandato dele por quebra de decoro parlamentar.
A reportagem do UOL entrou em contato com Douglas Garcia, mas não teve retorno.
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