Trump deve declarar emergência para construir muro na fronteira com o México
O presidente dos EUA, Donald Trump. vai assinar o acordo que deve ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado para manter o governo financiado e,
assim, evitar uma nova paralisação parcial, mas pretende declarar emergência nacional para obter recursos para o muro que quer construir na fronteira com o
México.
A informação foi confirmada na tarde desta quinta-feira (14) pelo líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, enquanto os legisladores se
preparavam para votar a lei que evitaria um novo apagão do governo federal.
“O presidente vai assinar a lei. Nós vamos votar rapidamente”, afirmou McConnell.
O senador, que durante semanas se opôs à declaração de emergência pelo presidente, disse ainda que afirmou a Trump que apoiaria a medida, o que permitiria
que o republicano contornasse o Congresso e usasse forças militares para construir o muro.
“O presidente Trump vai assinar a lei de financiamento do governo, como ele disse antes. Também vai adotar uma ação executiva –incluindo a emergência
nacional— para assegurar que nós detenhamos a crise humanitária e de segurança na fronteira”, afirmou a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, nesta
quinta.
A primeira votação será no Senado. Depois, a lei será submetida aos deputados da Câmara, ainda na noite desta quinta. A legislação prevê o financiamento de
nove departamentos e agências até 30 de setembro.
O princípio de acordo bipartidário, de 1.159 páginas, já havia sido anunciado na noite de segunda (11) por legisladores democratas e republicanos. A medida
prevê US$ 1,375 bilhão para construção de cerca de 90 quilômetros de novas cercas ao longo da fronteira com o Texas.
O valor é inferior aos US$ 5,7 bilhões que Trump exige para a obra, mas o presidente pretende obter o restante com a declaração de emergência.
Alguns liberais expressaram insatisfação com a medida, argumentando que não deveria haver qualquer financiamento à construção de barreiras na fronteira.
Eles também criticam o aumento dos recursos ao Departamento de Segurança Doméstica, e que a lei não limite a autoridade de detenção da ICE (Serviço de
Alfândega e Proteção das Fronteiras).
A legislação prevê ainda US$ 77 milhões para a epidemia de opioides no país e fundos para combater desastres naturais.
O líder da minoria democrata no Senado, Charles Schumer, afirmou que a medida seria um movimento na direção errada. O ato deve ser questionado
legalmente, e a Câmara poderia aprovar uma resolução para desaprovar a medida, que McConnell seria obrigado a votar no Senado, algo que o republicano
pretende evitar.
A presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, afirmou que o partido estava analisando todas as opções para responder à declaração antecipada de
emergência de Trump.
Na última paralisação, que durou 35 dias e foi a mais longa da história americana, 800 mil funcionários foram colocados de licença ou trabalharam sem receber
seus pagamentos até que Trump recuou e aceitou um acordo para reabrir o governo sem dinheiro para o muro.
O apagão encerrado em janeiro custou US$ 11 bilhões à economia americana, segundo estimativas da comissão orçamentária do Congresso (CBO). A análise
reflete perdas provocadas por falta de trabalho dos funcionários federais, queda nos gastos do governo e redução da demanda durante o tempo em que o governo
ficou parcialmente parado.
A CBO indica ainda que, embora a maior parte do dano seja revertida com a reabertura do governo e conforme os trabalhadores retornam a suas funções, US$ 3
bilhões de perda da atividade econômica são permanentes.
Durante a campanha eleitoral de 2016, o presidente prometeu que o México pagaria pelo muro. Desde que assumiu o cargo, porém, insistiu que o projeto fosse
financiado com dinheiro de contribuintes americanos.
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