Por José Adauto Ribeiro da Cruz*
Antes de mais nada é bom esclarecer que cidade falida não é um conceito apenas que se refere a uma cidade sem dinheiro, cidade falida é também uma cidade onde a prefeitura gasta mal os recursos públicos, uma cidade que não atende plenamente a demanda de serviços nas áreas de educação, saúde e infraestrutura.
MUNICÍPIOS BRASILEIROS FALIDOS
Estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) constatou 1.856 cidades brasileiras sem receita própria para cobrir despesas administrativas das prefeituras e das câmaras de vereadores. Nesse grupo, há 5 cidades com mais de 100 mil habitantes. A maior é Timon, MA. Como o Novo Gama, GO, trata-se de uma inusitada situação de cidade dormitório. Seus habitantes trabalham não só em outro município, mas em outra unidade da Federação. A 1ª faz divisa com Teresina. A 2ª, com Brasília. As pessoas consomem perto do emprego e as cidades onde moram ficam sem receita.
A Bahia possui o um alto percentual de cidades insustentáveis, são 417 cidades em todo o estado das quais 263 não possuem receita própria para cobrir suas despesas administrativas, são cidades falidas, insustentáveis o que corresponde a um percentual de 63% das cidades do estado.
A Bahia tem uma população total de 14.812.617 habitantes, dos quais 4.595.613 corresponde a população das cidades insustentáveis ou falidas. Dos 100% da população, 31% da população do estado está distribuída pelos 263 municípios falidos.
O Maranhão tem 60% da população em cidades falidas. Os 8 primeiros colocados no ranking são Estados nordestinos. São consideradas receitas próprias os tributos municipais e as taxas estaduais arrecadadas na cidade.
A PEC do Pacto Federativo, proposta pelo governo, determina a fusão de municípios com menos de 5.000 moradores em que a receita própria seja inferior a 10% do total. Isso eliminaria 769 cidades. A chance de isso ser aprovado pelo Congresso é baixa. O texto atualmente está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O relator é o senador Márcio Bittar (MDB-AC).
ITABUNA
Itabuna possui uma área total de 432,244 km² e está localizada a cerca de 426 quilômetros da capital da Bahia, estando em torno de 333 quilômetros de distância dessa cidade via ferryboat. É a quinta cidade mais populosa da Bahia, e dentre as cidades do interior do nordeste brasileiro, a cidade ocupa o décimo primeiro lugar. Sua população foi estimada em 214 123 habitantes, conforme dados do IBGE de 2021. Itabuna está situada na Região Geográfica Imediata de Ilhéus-Itabuna, dentro da Região Geográfica Intermediária de Ilhéus-Itabuna. Segundo levantamento realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o município de Itabuna apresenta o terceiro melhor Índice de Desenvolvimento Humano do Estado da Bahia, ficando atrás somente da capital baiana, Salvador, e do município de Lauro de Freitas.
Na década de 70, Itabuna já foi classificada como a terceira cidade da Bahia em todas as classificações, inclusive PIB. Atualmente amarga a 14ª posição do PIB baiano.
PRODUTO INTERNO BRUTO - PIB
RENDIMENTO DOMICILIAR
Proporção de pessoas com baixa renda, rendimento inferior a ½ salário mínimo:
41,70%
Proporção de pessoas com baixa renda, rendimento inferior a ¼ de salário mínimo:
17,52%
Proporção de crianças em situação familiar de baixa renda, rendimento inferior a ¼ de
salário mínimo: 28,44%
PIB PER CAPITA
Por habitante: 19.619,07 R$
Comparando a outros municípios no país: 5570º
No Estado da Bahia: 417º
Na região geográfica imediata: 22º
Comments