Ministro falou sobre as medidas do governo para conter o desemprego no país
Em pronunciamento na noite desta 4ª feira (9.fev.2022), o ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni, defendeu a MP (Medida Provisória) do serviço voluntário. Segundo Onyx, iniciativa é uma “porta aberta” para os desempregados. Centrais sindicais já se posicionaram contra o programa.
“Temos a convicção de que uma porta aberta, na maioria das vezes, é só o que as pessoas precisam para prosperar. E nós estamos cuidado de promover essa oportunidade”, disse o ministro.
A medida permite que prefeituras contratem trabalhadores de forma temporária, sem carteira assinada e com remuneração de R$ 5,51 por hora, em uma carga horária máxima de 22 horas semanais, limitada a 8 horas diárias.
Centrais sindicais são contra e já chegaram a classificar a MP como uma “nova manobra do governo Bolsonaro para retirar ainda mais direitos”. Sindicatos já pediram a revogação na medida.
O governo federal afirma que o programa visa aumentar a empregabilidade dos trabalhadores desempregados e amenizar os impactos sociais no mercado de trabalho decorrentes da crise causada pela covid-19. Citando a lei de liberdade econômica, o Pronampe, a liberação da prova de vida presencial no INSS e o Auxílio emergencial, o ministro ainda comemorou as medidas que o governo implementou durante a pandemia.
“Em um país que por muitos anos ficou conhecido como o lugar que se criava dificuldades para se vender facilidades, acabamos com essa lógica. O Governo Federal vem desde 2019 buscando permanentemente a simplificação e a facilitação para todos os brasileiros que trabalham e empreendem”, completou Onyx.
COMO FUNCIONA
Jovens entre 18 e 29 anos e trabalhadores acima de 50 anos que estão fora do mercado há mais de 2 anos podem participar do programa, que terá duração até 31 de dezembro de 2022. A operacionalização administrativa e financeira do programa ficará a cargo dos municípios, cuja adesão é voluntária.
Os municípios que optarem por participar do programa vão organizar atividades de interesse público e do pagamento da bolsa qualificação. A participação dos municípios é voluntária, a depender de sua capacidade de execução. O programa terá duração até 31 de dezembro de 2022.
Já os cursos serão ofertados pelos serviços nacionais de aprendizagem e pelo Sebrae, priorizando qualificação nas atividades econômicas mais importantes no município e em sua região.
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