O governo Jair Bolsonaro colocou a Receita Federal para vasculhar contratos de artistas da TV e do cinema com a Globo.
Há três semanas a gestão envia cartas de autuação, dando 20 dias para justificarem a opção pelo contrato de pessoa jurídica ao invés do vínculo CLT com a emissora.
De acordo com a coluna Radar, de Veja, em 2019, a Receita exigiu os contratos da Globo Comunicação e Participações S/A com celebridades da TV e do cinema brasileiro.
A Receita pretende cobrar dos globais o imposto de renda de pessoa física (27,5%) mais multa (até 150%) e juros dos últimos 5 anos de contrato.
O imposto de pessoa jurídica é menor (de 6% a 15%).
“Explicar de forma detalhada, apresentando a base legal utilizada, a motivação para que a contratação tenha ocorrido entre a Globo e a (empresa do artista) e não entre a Globo e o contribuinte”, determina a receita no documento enviado aos artistas.
“Para destruir a Globo vale tudo. O governo desconsidera sua política pública de pejotização e, ao mesmo tempo, atinge a cultura com uma cobrança tributária superior àquilo que os artistas ganharam”, segundo o advogado tributarista Leonardo Antonelli, que defende artistas da emissora.
Os artistas da Globo que estão sendo intimados pela Receita Federal para explicar contratos de pessoa jurídica com a emissora, enquadrando em fraude na “relação de emprego” perceberam que foi um mal negócio esculhambar o governo e o presidente da república, quem tem telhado de vidro não joga pedra na casa do vizinho.
pesadas dos globais o imposto de renda de pessoa física (27,5%), uma vez que o imposto de pessoa jurídica é menor (de 6% a 15%), mais multa (até 150%) e juros dos últimos 5 anos de contrato.
Os artistas da Globo quer ostentava viagens internacionais, viagens de luxo ao exterior vão ter que apertar o cinto porque o bicho vai pegar.
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