Ricardo na contra mão da moralidade pública promulga folga de aniversário para servidores de Itabuna

Em virtude do silêncio do chefe do Executivo, coube ao presidente do Legislativo itabunense promulgar um ato de improbidade contra o dinheiro do contribuinte, a autorização para que se conceda um dia de folga remunerada aos servidores efetivos na data de seus aniversários, mais uma farra por conta do dinheiro público.

Inicialmente, a lei, proposta por Milton Gramacho (PRTB), foi vetada integralmente pelo prefeito, mas o Plenário, que não faz nada para gerar empregos ou dsenvolver a economia do município, deliberou pela rejeição do veto.

A Lei 2.449/19, assinada por Ricardo Xavier (Cidadania23), entrou em vigor em 25 do mês passado, com a publicação no Diário Oficial do Legislativo.

Pela norma, o desmando segue em seus absurdos, caso o aniversário coincida com finais de semana, feriados e pontos facultativos, o servidor gozará a folga no dia útil anterior.

É mesmo um absurdo que um funcionalismo que não trabalha sábado, nem as oito horas diárias como as demais pessoas que trabalham na iniciativa privada, receba mais um benefício indevido com o dinheiro do povo.

Os chefes do Executivo e Legislativo deverão adotar providências para o cumprimento da Lei 2.449/19.

Pelo que consta na página do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), em dezembro de 2018, o município de Itabuna tinha mais de 4500 servidores efetivos na incluindo administração direta.

Quem for bom de cálculo, faça o cálculo do custo de se pagar um dia sem tyrabalhar para essa gente toda.

A folga remunerada no dia do aniversário não vale para servidores comissionados nem agentes políticos (vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários).

Sanção

Nessa quarta passada, 24, o prefeito Fernando Gomes sancionou cinco leis, todas de autoria parlamentar.

Uma da dupla Ricardo Xavier e Ronaldão/PMN (estabelecendo percentual mínimo para contratação de artistas locais em eventos públicos); outra de Júnior Brandão/PT (pela obrigatoriedade da exigência de cartão de vacina no ato de matricula escolar).

Também foram sancionadas duas leis propostas por Charliane Sousa/PTB (exigindo que tanto Emasa quanto terceirizadas realizem reparo em vias públicas após obras de engenharia); e a última de Beto Dourado/PSDB (que nomeia o Teatro Municipal de Candinha Doria).    

Essa Câmara custa caro ao bolso do contribuinte de Itabuna para nenhum resultado apresentado pela Câmara de Itabuna que legisla contra a economia da cidade.

Com informações da Câmara de Itabuna

Foto : Gabriel de Oliveira