Tombamento de imóveis e isenção de impostos entre temas analisados na Lei Orgânica de Itabuna

Sala de Comissões Técnicas da Câmara

Com informações da Câmara/ACS

Como acontece todas as terças-feiras, uma comissão de vereadores reuniu-se com profissionais do Direito para se debruçar sobre cada artigo em favor de uma nova Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI).

Entre os temas detalhadamente analisados, o tombamento de bens imóveis, bem como isenções, anistias e remissões decorrentes de tributos cobrados na cidade.

À medida que se atém a cada ponto da legislação, os edis verificam o quê pode ser suprimido e/ou acrescentado.

O respaldo jurídico da atualização é assinado pela empresa Muniz de Góes Advogados Associados, representada na reunião pelos advogados Joabs Ribeiro e Juliana Soledade.

“Só uma lei atualizada para contemplar as demandas, expectativas e anseios da sociedade. Quando você atualiza, coloca uma legislação de qualidade, dá essa resposta. É isso que a Câmara está fazendo: se reunindo semanalmente, realizando oitivas, ouvindo a sociedade para ver o que ela pensa e transformar isso em legislação”, argumentou Dr. Ribeiro.

A comissão definida para acompanhar o trabalho de reforma e atualização da LOMI é formada pelos seguintes vereadores: o presidente é Júnior Brandão (PT); Enderson Guinho (PDT), vice-presidente; Beto Dourado (PSDB) tem o papel de relator; Jairo Araújo (PCdoB),  relator-adjunto; Charliane Sousa (PTB), secretária; Robinho (PP) é secretário-adjunto.

---

INFORMATIVO PUBLICITÁRIO

Adauto Ribeiro com a agenda da Câmara de Itabuna

CÂMARA DE VEREADORES: AGENDA DA SEMANA De segunda-feira, dia 18, a sexta, dia 22 de Novembro   

Dia 18 – Segunda-Feira:  

•Reunião das Comissões Técnicas, presidida pelo vereador Robson Sá •Local: Sala das Comissões Técnicas Filemon de Souza Brandão    •Horário: 14 horas

Dia 18 – Segunda-Feira:  

•Espaço cedido à Ordem DeMolay •Local: Plenário Raymundo Lima •Horário: 15 horas

Dia 19 – Terça-Feira:  

Convocação Secretário de Saúde e Conselheiro da Maternidade Esther Gomes •Local: Plenário Raymundo Lima •Horário: 09 horas

Dia 19 – Terça-Feira:  

•Espaço cedido à Faculdade de Tecnologia e Ciência - FTC •Local: Plenário Raymundo Lima •Horário: 14 horas

Dia 19 – Terça-Feira:  

•Discussão da Proposta da Região Metropolitana do Sul da Bahia •Local: Plenário Raymundo Lima •Horário: 16 horas

Dia 20 – Quarta-Feira:  

•Sessão Ordinária, conduzida pelo presidente Ricardo Xavier •Local: Plenário Raymundo Lima •Horário: 14 horas

Dia 21 - Quinta-feira:

•Reunião da Comissão Especial de revisão da Lei Orgânica de Itabuna •Local: Sala das Comissões Técnicas Filemon de Souza Brandão •Horário: 15 horas

---

FINANCIAMENTO INDEPENDENTE

FAÇA SUA DOAÇÃO PARA O JORNAL INDEPENDENTE ITABUNA DIGITAL NEWS

O jornalismo independente em que você confia depende de você. Colabore com a independência do Jornal Itabuna Digital News, doando qualquer valor.

Telefone Móvel: (73) 99121-9061

E-mail: adauto.jornalismo@bol.com.br

Caixa Postal: 601 - CEP 45.600-976