A Câmara de Vereadores de Santa Maria aprovou, na última sessão plenária, por 15 votos a 5, a moção proposta pelo vereador João Kaus (MDB) em apoio ao projeto de lei que tramita na Câmara Federal conhecido como Escola Sem Partido.
A votação deveria ter acontecido na última terça-feira, porém precisou ser adiada após manifestantes ocuparem o plenário da Casa. O presidente da Câmara só vota em caso de empate, por isso Alexandre Vargas (PRB) não votou.
Para a votação, foi montado um forte esquema de segurança com a Guarda Municipal, que cuidou da parte interna da Câmara, e com a Brigada Militar, que fez a segurança na rua. Além disso, o número de pessoas dentro do plenário foi limitado: 40 manifestantes favoráveis à moção e 40 contrários puderam entrar na Casa.
O controle era rígido na porta de entrada. Quem conseguia senha de acesso, precisava apresentar carteira de identidade, além de posar para uma foto individual feita pelos seguranças. A prática gerou protesto dos manifestantes.
- A Câmara de Vereadores não é a casa do povo? Por que não estão de portas abertas para a população? - questionou o professor Pablo Kempz, 25 anos.
Dentro do plenário, o clima era tenso. De um lado, representantes do Diretório Central do Estudantes (DCE), do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Simprosm) e do Cpers/Sindicato levaram faixas e cartazes contrários à moção.
- O sindicato sempre se colocou contra essa moção, que, se (o projeto) for aprovado em Brasília, obviamente já vai sofrer uma ação de inconstitucionalidade.
Eu acredito que isso aqui é uma perda de tempo - afirmou Martha Najara, do Simprosm, qua lançou uma nota, na noite de ontem, criticando a aprovação da moção.
Do outro lado das galerias, pessoas favoráveis à matéria, algumas vestidas de verde e amarelo, se manifestavam e criticavam a ocupação do plenário, que ocorreu na última sessão.
- O que aconteceu foi uma falta de educação dos que se dizem professores. Somos totalmente a favor da Escola sem Partido no sentido de não doutrinação dos alunos.
Hoje em dia, nas escolas e nas universidades, nós temos formação de militantes de esquerda - afirmou a empresária Tatiane Marques.
Assim que a matéria foi colocada em pauta e o vereador Kaus subiu à tribuna para defende-la, manifestantes contrários começaram a pular nas galerias e a sessão foi interrompida por cinco minutos.
Após uma rápida reunião entre os parlamentares, ficou decidido que a moção iria à votação sem mais colocações. A aprovação foi comemorada por apoiadores.
A moção favorável, segundo João Kaus, será enviada a Brasília, onde uma comissão especial analisa o projeto Escola Sem Partido.
QUEM VOTOU A FAVOR
Adelar Vargas (MDB)Admar Pozzobom (PSDB)André Domingues (PSDB)Deili Silva (PTB)Francisco Harrison (MDB)João Chaves (PSDB)João Kaus (MDB)Juliano Soares (PSDB)Leopoldo Ochulaki (PSB)Luci Duartes (PDT)Manoel Badke (DEM)Maria Aparecida Brizola (PP)Marion Mortari (PSD)Ovídio Mayer (PTB)Vanderlei Araújo (PP)
QUEM VOTOU CONTRA
Celita Silva (PT)Daniel Diniz (PT)Luciano Guerra (PT)Valdir Oliveira (PT)Jorge Trindade, Jorjão (REDE)
O PROJETO Abaixo, confira alguns pontos do projeto de lei conhecido como Escola Sem Partido, que tramita na Câmara Federal desde 2014:
Neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado.
Pluralismo de ideias no ambiente acadêmico.
Reconhecimento da vulnerabilidade do aluno como parte mais fraca na relação de aprendizado.
Garantia à educação e informação do estudante quanto aos direitos garantidos em sua liberdade de consciência e de crença.
Proíbe, em sala de aula, a prática de doutrinação política e ideológica, bem como a veiculação de conteúdos ou a realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes.
Proíbe o professor de se aproveitar da atenção dos alunos, com o objetivo de convencê-los para qualquer corrente política, ideológica ou partidária.
Proíbe o professor de fazer propaganda político-partidária em sala de aula, nem incitar seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatasProíbe o professor, ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, de não apresentar aos alunos as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas sobre determinado tema ou ideia.
OPINIÕES
Confira a posição do autor da iniciativa e da professora Celita, que seria responsável pela manifestação contrária à moção:
João Kaus (MDB), autor da moção: "As pessoas argumentam que é um retrocesso, mas isso é um retrocesso do sistema deles, da forma como estavam inserindo a política nas escolas, nos sindicatos. Nossa moção demonstra que o povo está se acordando"
Celita da Silva (PT), contrária à moção: "Quem ganha são as crianças. Escola nenhuma tem partido. Escola é onde as pessoas constroem seu conhecimento. Sou contrária por acreditar que essa metodologia, certamente, vai cercear a liberdade dos professores"
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