'Não almoço à custa do contribuinte', disse magistrado sueco quando questionado pela BBC News Brasil sobre 'penduricalhos' ganhos por juízes brasileiros.
"Não almoço à custa do dinheiro do contribuinte", me disse certa vez o juiz sueco Göran Lambertz, em tom quase indignado, na Suprema Corte da Suécia.
Segundo o UOL, a pergunta que inflamou a reação do magistrado era se, assim como ocorre no Brasil, os juízes da instância máxima do Poder Judiciário sueco têm direito a carro oficial com motorista e benefícios extra-salariais como auxílio- saúde, auxílio-moradia, gratificação natalina, verbas de representação, auxílio-funeral, auxílio pré-escolar para cada filho, abonos de permanência e auxílio-alimentação.
"Não consigo entender por que um ser humano gostaria de ter tais privilégios. Só vivemos uma vez e, portanto, penso que a vida deve ser vivida com bons padrões éticos. Não posso compreender um ser humano que tenta obter privilégios com o dinheiro público", acrescentou Lambertz.
"Luxo pago com o dinheiro do contribuinte é imoral e antiético", completou o juiz sueco.
Nesta semana, o presidente Michel Temer sancionou o reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e da procuradora-geral da República, o que aumenta a remuneração dos magistrados de R$ 33 mil para R$ 39 mil. O reajuste foi garantido após acordo que condicionou o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia de R$ 4,3 mil a juízes de todo o país.
Na sexta-feira, entretanto, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão - o ministro do Supremo Luiz Fux suspendeu no último dia 26/11 o benefício para todas as carreiras do Judiciário - e pede que o auxílio-moradia seja mantido para os membros do Ministério Público.
Em um Brasil em crise, o aumento terá um efeito cascata sobre a remuneração de todo o funcionalismo público, e, segundo técnicos da Câmara, deverá produzir um impacto de R$ 4,1 bilhões anuais nos cofres da União e dos Estados.
Juízes sem secretárias nem carros oficiais
No antigo palacete que abriga a Suprema Corte sueca, próximo ao Palácio Real de Estocolmo, imensas pinturas a óleo retratam nobres representantes da corte no passado, como marcas de um tempo em que havia lacaios e a aristocracia era predominante no Poder Judiciário. Nos pequenos escritórios dos juízes, não há secretária na porta, nem assistentes particulares.
No sistema sueco, os magistrados contam com uma equipe de assistentes que trabalha, em conjunto, para todos os 16 magistrados da corte. São mais de 30 profissionais da área de Direito, que auxiliam os juízes em todos os aspectos de um caso jurídico.
Férias: máximo de 35 dias
O período máximo de férias a que os juízes suecos têm direito é de 35 dias por ano. A variação depende da idade do magistrado: juízes de até 29 anos têm 28 dias de férias, e a partir de 30 anos de idade o período é de 31 dias anuais. Juízes acima de 40 anos passam a ter direito a 35 dias de férias. No Brasil, a lei determina um absurdo, que os juízes, diferentemente dos demais trabalhadores, têm 60 dias de férias por ano.
Qualquer cidadão pode checar as contas dos tribunais e os ganhos dos juízes. Autos judiciais e processos em andamento também são abertos ao público. Deferentemente do que acontece no Brasil onde apesar de existir a lei da transparência, ninguém nunca sabe quanto custa o judiciário brasileiro.
Comments