Os mandatos dos ministros Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira se encerram, respectivamente, em 27 de abril e 9 de maio
O presidente da República, Jair Bolsonaro, escolherá nos próximos meses dois novos ministros para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em tese, os ministros Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira podem ter o mandato renovado por mais dois anos.
O TSE é formado por sete ministros titulares. Três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois são advogados.
A campanha presidencial de Bolsonaro é alvo de processos no TSE por supostas irregularidades. A maioria das ações, no entanto, foram movidas por militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e carecem de solidez jurídica.
A defesa eleitoral de Bolsonaro tem reiterado que as ações apresentadas na Corte Eleitoral contra a chapa do presidente são “temerárias e desprovidas de prova robusta”, informa o Estado de Minas.
Dias atrás, por outro lado, o petista Fernando Haddad foi condenado pelo ministro Edson Fachin, do TSE, a pagar multa no valor de R$ 176 mil por impulsionar propaganda negativa na internet contra Bolsonaro nas eleições do ano passado.
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