A jurista Janaína Paschoal manifestou profunda preocupação com a orientação do inquérito instaurado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal para investigar fatos e pessoas indeterminados.
Janaína comentou a censura da revista Crusoé e do site O Antagonista e o desentranhamento do documento citado na reportagem censurada, afirmando que as ações fortalecem a impressão de que algo está sendo ocultado. Janaína disse:
“Amados, estive as últimas horas em atendimento, aqui, na Alesp. Mas estou passada com as duas más noticias: o incêndio na Norte Dame e o retrocesso na liberdade de manifestação, em nosso país.
A reportagem da Crusoé poderia ser contestada e criticada, até duramente, mas tirar a matéria do ar, sob pena de multa diária de 100 mil reais? O que está acontecendo com o nosso país?
Respeitosamente, o argumento de que a Procuradoria Geral da República não tinha conhecimento da informação divulgada não é suficiente. Ademais, segundo consta, a notícia vem de petição endereçada à Polícia Federal.
Agora, o Antagonista noticia que a petição não está nos autos, ao que parece, teria sido desentranhada. Essa situação gera perplexidade. Um mal estar generalizado. Não seria melhor simplesmente falar sobre a matéria, evidenciando a alegada falta de fundamento?
Censurar a Revista, aplicar multa aos jornalistas, ensejar o desentranhamento do documento… isso tudo fortalece a ideia de que há algo a ocultar. Precisamos (todos os brasileiros) compreender o que está ocorrendo.
Estou muito preocupada com o rumo que o país está tomando. As pessoas estão assustadas e com razão. Só o que temos é nossa voz! Por favor não nos calem!”
A professora de Direito Penal também questionou a retirada do documento do processo, dizendo:
“Amados, estou lendo em outros veículos de informação que houve a constatação da existência do documento mencionado na matéria da Crusoé (petição assinada e protocolizada). Precisamos, portanto, entender por qual razão essa petição foi desentranhada dos autos. De quem foi o pleito para desentranhar o documento? Em uma verdadeira República, essas dúvidas não podem ficar sem respostas. A Revista foi condenada a pagar a multa, mesmo cumprindo a decisão? O que está ocorrendo nesta nação?”.
Nesta manhã, Janaína Paschoal externou intensa preocupação, dizendo: “O STF não deveria estar investigando quem passou para a Revista a petição de Marcelo Odebrecht.
O STF não deveria estar intimando jornalistas, procuradores e líderes de movimentos sociais. O STF deveria estar investigando o teor do documento e como o documento desapareceu. Estamos diante da situação mais grave dos últimos tempos!”
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