Como acontece normalmente, esta sexta-feira (8) deveria ser tranquila em termos políticos na capital dos brasileiros, mas Brasília foi tomada de maneira repentina por uma informação que agitou a Praça dos Três Poderes. E levou algumas autoridades a se movimentarem nos bastidores.
Logo nas primeiras horas da manhã, a coluna Radar, da revista Veja, coordenada pelo jornalista Maurício Lima, divulgou a informação de que a Receita Federal está empenhada em identificar “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de sua mulher, a advogada Guiomar Mendes.
O relatório da Receita, datado de maio de 2018, destaca variação patrimonial sem explicação, no valor de R$ 696 mil do ministro em 2015, ao mesmo tempo em que conclui Guiomar “possui indícios de lavagem de dinheiro”.
Foi o bastante para Gilmar Mendes acionar o presidente da Corte, Dias Toffolli, solicitando a tomada de “providências urgentes” para apurar a iniciativa de auditores fiscais de investigar a ele e a seus familiares sem “nenhum fato concreto”.
O presidente do STF. Dias Toffolli solicitou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ao secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, a adoção de “providências cabíveis” para apurar a ação de auditores da Receita Federal em investigação sobre eventuais crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência por parte do ministro Gilmar Mendes e seus familiares.
“Solicito que sejam adotadas as providências cabíveis quanto aos fatos narrados pelo ministro Gilmar Mendes, conforme cópia do ofício em anexo, consistentes na prática de atos ilícitos e respectivos responsáveis, os quais merecem a devida apuração”, escreveu Toffoli, em ofício assinado na última quinta-feira (7).
O pedido de providências resulta de solicitação do próprio ministro Gilmar Mendes, para quem inexiste qualquer fato concreto nos documentos revelados pela coluna Radar.
A apuração da Receita afirma que o “tráfico de influência normalmente se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte ou seus parentes, onde o próprio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento”.
No ofício enviado a Toffoli, Gilmar chama de “indevida” a divulgação de documentos, o que demanda, na visão do ministro, “cuidadosa” apuração administrativa e criminal. Segundo Gilmar, “fica claro” que o objetivo da apuração da Receita Federal possui “nítido viés de investigação criminal” e “aparentemente transborda do rol de atribuições dos servidores”.
Gilmar Mendes afirma que merece “pronto repúdio” o que classifica como abuso de poder por agentes públicos para “fins escusos”, “concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”.
O ministro destaca que, até o momento, não recebeu qualquer intimação referente à suposta apuração criminal, assim como não teve acesso ao seu inteiro teor, caso o procedimento em questão de fato exista.
“Referida casuística, aliás, não é inovadora, nem contra minha pessoa nem contra outros membros do Poder Judiciário, em especial em momentos em que a defesa de direitos individuais e de garantias constitucionais desagrada determinados setores ou agentes”, alegou Gilmar Mendes a Toffoli.
Enquanto o caso é apurado, é importante lembrar que a Constituição Federal é clara ao afirmar no artigo 5º que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. E se o ministro Gilmar Mendes nada tem a temer ou esconder, não há razão para espernear.
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