Decisão do STF sobre prisão em 2ª instância pode tirar da cadeia Lula, Dirceu e mais 11 presos da Lava Jato no Paraná
Segundo o MPF, dos 74 réus da operação no Paraná com condenação em segunda instância, 38 podem ter algum benefício com a mudança de entendimento da Suprema Corte.
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em 2ª instância pode tirar da cadeia 13 presos da Operação Lava Jato no Paraná, conforme levantamento feito pela RPC. Veja a lista completa mais abaixo.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), dos 74 réus da operação no Paraná com condenação em segunda instância, 38 podem ser beneficiados com a mudança de entendimento do STF.
Esses possíveis beneficiados estão cumprindo penas em regime fechado, semiaberto e aberto.
Entre os condenados que podem deixar a prisão, estão o ex-ministro petista José Dirceu e o ex-executivo da Engevix Gerson Almada, ambos presos no Complexo Médico-Penal (CMP) de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Também poderiam ser beneficiados o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detidos na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.
O levantamento mostra ainda que outros quatro condenados em segunda instância e que também estão na cadeia permaneceriam presos. Entre eles, o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.
Isso porque eles também estão presos preventivamente em outras ações.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já afirmou que, com o entendimento da necessidade de aguardar o julgamento de todos os recursos em instâncias superiores, 4,8 mil presos condenados em segunda instância podem ter a execução da sentença interrompida.
Mas o juiz pode manter os réus presos por meio de prisão preventiva.
A legislação brasileira prevê a prisão por tempo indeterminado quando, por exemplo, há provas da existência do crime, risco de fuga, risco às investigações ou à ordem pública.
Presos da Lava Jato que podem deixar a cadeia
Alberto Elísio Vilaça Gomes
Enivaldo QuadradoFernando
Antônio Guimarães Hourneaux de Moura
Gerson Almada
João Augusto Rezende Henriques
José DirceuJulio Cesar dos Santos
Luiz Eduardo de Oliveira Silva
Luiz Inácio Lula da Silva
Márcio de Andrade Bonilho
Pedro Augusto Corte Xavier
Renato Duque
Sérgio Cunha Mendes
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