Ao menos 12 pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) encontram-se atualmente engavetados no Senado, segundo pesquisa feita pelo UOL com auxílio da assessoria técnica da Casa.
O levantamento não considera os dois pedidos apresentados ontem pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE). Os novos requerimentos foram protocolados na Mesa Diretora em face de Alexandre de Moraes, ministro que censurou reportagem publicada pela revista digital "Crusoé", e o presidente da Corte, Dias Toffoli, que ordenou abertura de inquérito para investigar supostas ameaças e fake news contra membros do tribunal.
O assunto tem elevado a temperatura no Parlamento nos últimos dias e reacendeu o movimento pró-CPI da Lava Toga, comissão proposta para investigar decisões de tribunais superiores e um suposto "ativismo judicial".
A iniciativa mobiliza parlamentares governistas e da oposição e representa o capítulo mais emblemático do recente embate entre o Legislativo e o Judiciário.
Toffoli e o colega Gilmar Mendes são os ministros campeões de pedidos de impeachment, cada um com quatro.
Considerando o pedido enviado ontem à Mesa, Gilmar passa a ser o principal alvo (com cinco).
Dos 12 requerimentos engavetados, nove foram apresentados nesse ano. Alguns já contam com parecer da advocacia da Casa, sempre favorável ao arquivamento. Outros, no entanto, continuam paralisados.
O mapeamento feito pela reportagem não leva em conta os requerimentos já apreciados e arquivados, apenas os que ainda estão tramitando.
De acordo com a legislação, o Senado tem a competência de julgar ministros do Supremo em caso de acusação de crime de responsabilidade.
Qualquer cidadão pode protocolar uma denúncia no Congresso Nacional.
Após análise da Mesa e dos técnicos da Casa, se for feita a leitura em plenário, a denúncia é remetida para uma comissão especial --a ser criada excepcionalmente para o caso.
Cabe a este grupo decidir se instaura ou não o processo de impeachment. Não há no precedentes no país de qualquer julgamento de impedimento de membros da Corte.
O proponente dos dois pedidos apresentados ontem declarou reconhecer a dificuldade para fazê-los avançar, mas ressaltou que está "cumprindo a sua obrigação" como representante do Senado.
"Minha obrigação é fazer o pedido juntamente com os colegas senadores e senadoras. Se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não analisar, é ele que vai estar faltando com a obrigação dele e vai pagar o preço por isso, seja jurídico ou eleitoral."
O congressista também disse que a decisão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de arquivar o inquérito aberto por Toffoli mostra que "não é difícil a compreensão jurídica".
"É absurdo o que está sendo feito pelos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli."
Comments