“O vice precisa compreender que ele foi eleito para essa função. Se quiser disputar um cargo de prefeito, governador ou presidente tem que disputar nas urnas”, alertou o deputado petista Henrique Fontana
Henrique Fontana (RS) e Paulo Teixeira (SP), deputados do Partido dos Trabalhadores (PT), protocolaram nesta quarta-feira (27) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propondo eleições diretas em 90 dias em caso de afastamento definitivo do presidente da República, governadores e prefeitos.
Repercutindo pelas redes sociais, a proposta foi apelidada na Câmara dos Deputados de “Anti-Mourão”, em referência ao vice-presidente da República, o general da reserva Antônio Hamilton Mourão.
Os parlamentares do PT negam que tenham o atual vice como alvo. Segundo O Globo, eles fizeram o protocolo com 210 assinaturas. Para a PEC tramitar são necessárias 171 assinaturas.
O texto da PEC prevê que se o afastamento ocorrer no último ano de mandato quem for eleito nessa eleição suplementar fica em definitivo por mais quatro anos.
Caso o vice queira disputar o cargo vago, ele não poderá substituir o titular nos 90 dias até a eleição.
De acordo com o projeto petista, para concorre, o vice precisaria se desincompatibilizar, deixando o cargo para o próximo na linha sucessória.
Comentários