O Brasil comprou de Cuba, ao longo de 12 anos, um medicamento conhecido com alfaepoetina, uma substância indicada para o tratamento de pessoas com problema renal crônico.
O acordo para a compra do tal medicamento foi realizado em 2003, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e previa também a transferência da tecnologia de Cuba para o Brasil, da produção do produto.
O Ministério da Saúde acaba de concluir que além do absurdo superfaturamento nos preços, a tecnologia prometida, contratada e paga, não foi repassada pelos cubanos.
Veja abaixo a conclusão que chegou sobre o assunto a equipe da área de ciência e tecnologia do Ministério da Saúde:
“Após 14 anos da formalização do Termo de Cooperação [Brasil-Cuba], Bio-Manguinhos apenas realiza o envasamento dos produtos importados de Cuba, sem nenhuma demonstração de transferência de tecnologia”, afirmou a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério ao TCU, em documento de 16 de fevereiro. “Resta claro o superfaturamento de preços por parte de Bio-Manguinhos/Fiocruz ao longo dos anos.”
O atual governo rompeu o acordo com os cubanos e resolveu comprar o medicamento no mercado privado. Atualmente o frasco da alfaepoetina está sendo adquirido por R$ 11,50. Em 2016, o medicamento vinha sendo oferecido ao Brasil pelo governo cubano pela bagatela de R$ 23,86, ou seja, mais do que o dobro do valor de mercado.
Para encurtar a conversa, a conclusão é de que o Ministério da Saúde pagou para Cuba, ao longo de 12 anos, R$ 1,85 bilhão para adquirir R$ 102,1 milhões de frascos do medicamento.
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