O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, disse, em entrevista à GloboNews que espera que o inquérito sobre supostas ofensas aos ministros da Corte sejam arquivados.
Ele ainda afirmou que os documentos serão enviados ao Ministério Público Federal, que já pediu o arquivamento e concluiu que as provas não serão consideradas.
– Não se pode obrigar o Ministério Público a formular, formalizar uma denúncia perante o judiciário.
Portanto, a última palavra, embora o Ministério Público não decida, a decisão é do judiciário, mas essa não propositura da ação cabe ao Ministério Público e não há o que fazer.
É arquivar o processo – declarou Britto, que ainda acrescentou que não cabe à Corte investigar, e sim julgar.
Já o jurista Eduardo Mendonça também questionou a legalidade do processo.
– Por mais grave que seja um crime contra o Supremo e contra seus ministros, a investigação e a acusação em princípio deveriam permanecer com a autoridade policial, com o MP, que certamente se empenharão em levar uma investigação como essa adiante, com o máximo de eficiência e zelo, compatível com a gravidade dos crimes de que se cogita.
Em viagem à Nova Iorque, nos Estados Unidos, o ministro do Supremo, Luis Roberto Barroso, insinuou em entrevista à TV Globo que também é contra o inquérito.
– Eu não gosto de falar para fora o que eu posso falar para dentro. Não é difícil de adivinhar a minha opinião. Acho que às vezes os processos históricos têm um ciclo e acabam morrendo de morte natural.
Eu acho que nós vivemos no Brasil um momento difícil, que parece sombrio, mas nós estamos passando pelo que precisamos passar para nos aprimorarmos como país e para amadurecermos.
Comments